A Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta quarta-feira, dia 23 de fevereiro, no Plenário da Câmara de Franca uma Audiência Pública com a finalidade de analisar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 3º quadrimestre/2021.
Quem mais gastou com despesas com diárias e outros gastos classificados como numerários foi o motorista Fabiano, conforme especificado na prestação, em um total de R$ 10.376. Entre os vereadores, Carlinhos Petrópolis Farmácia é o que aparece em primeiro lugar, com R$ 4.042,28.
Os documentos apresentados durante Audiência Pública estão disponíveis no site da Câmara de Franca (Clique aqui).
O objetivo do encontro foi apresentar os gastos e investimentos feitos pelo Legislativo. Com a participação dos servidores dos departamentos financeiro, jurídico e assessores parlamentares foram apresentados os valores recebidos e os pagamentos efetuados pela Casa de Leis.
Entre os pontos destacados, o montante de parcelas do duodécimo repassado pela Prefeitura de Franca até 31/12/2021 foi de R$ 14.505.000,00. No decorrer do quadrimestre, foram aplicados os saldos financeiros, resultando em rendimentos de aplicações no valor de R$ 88.776,95, referente ao período de janeiro a dezembro de 2021.
Os dados ainda revelaram os valores com despesas realizadas, restos a pagar, despesas com diárias e numerários, despesas com participação em cursos e seminários, despesas com homenagens, despesas com combustíveis, além da apresentação de contratos firmados pelo Legislativo.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Gilson Pelizaro (PT) destacou ‘é uma obrigação legal fazer essa prestação de contas, a sociedade tem o direito de saber onde foi utilizado e como foi utilizado, os gastos e os empenhos financeiros que a Câmara Municipal fez’
O parlamentar acrescentou ‘a Câmara recebe de transferências financeiras R$ 14,5 milhões por ano e gastou em torno de R$ 11,8 milhões e acabou devolvendo uma parte para os cofres públicos da Prefeitura Municipal’
Gilson enfatizou ‘é uma Câmara enxuta, econômica e a equipe de contabilidade que está de parabéns pela condução dos trabalhos que tem ocorrido durante o ano’
Devolução
A Câmara Municipal de Franca devolveu mais de R$ 2,5 milhões para a Prefeitura de Franca. O valor superou a previsão inicial de R$ 1,8 milhão e os recursos serão investidos na área de saúde do município.
O balanço financeiro do Legislativo francano foi feito no dia 23 de dezembro de 2021 e com fechamento, os valores foram repassados à Administração Municipal. Por indicação dos vereadores, os recursos serão investidos na realização de cirurgias eletivas como, por exemplo, catarata, vesícula e retirada de cateteres.
‘Foi um compromisso que a Administração fez, o presidente da Câmara solicitou que fosse empenhado na área da saúde essa devolução, é importante principalmente no momento de uma pandemia que nós vivemos porque muitas coisas ficaram represadas como, por exemplo, cirurgias eletivas e exames’ concluiu o vereador.
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