Determinação da Justiça Estadual concedeu liberdade provisória ao dentista Samir Moussa, denunciado por matar o auditor fiscal da Receita Federal Adriano William Oliveira, em 12 de março deste ano, na avenida Major Nicácio. Essa determinação foi dada nesta segunda-feira (17) pelo juiz da Vara do Júri de Franca José Rodrigues Arimatéa.
Outra medida que foi apontada nessa movimentação processual é que foi negado o pedido da defesa sobre legítima defesa, com isso o dentista vai ser julgado em júri popular.
O acusado tem 48 anos e atirou na vítima, que na época tinha 52 anos, na noite de 12 de março, quando o auditor fiscal saia de um bar e entrava em carro. O assassinato ocorreu na Avenida Major Nicácio, perto da igreja Nossa Senhora das Graças.
Samir vai responder pelo crime em liberdade provisória até o julgamento, mas seguirá com restrições sobre sair da cidade e transitar em certos períodos da noite.
Em setembro, a defesa do dentista recorreu ao STJ para tentar libertá-lo. O STJ, diante do recurso, entendeu que ele poderia responder pelo crime em liberdade, mas a Justiça Estadual também deveria validar o caso e decidir pela prisão ou liberade. O habeas corpus foi concedido pela sexta turma do STJ. O pedido foi avaliado pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Franca, José Rodrigues Arimatéa, na época. O magistrado determinou que houvesse mandado de prisão e que Samir não deveria ficar em liberade. A sustentação para essa decisão foi de que o dentista pode atrapalhar a investigação, que ainda está em curso.
Pesou contra Samir, conforme apontado na Justiça Estadual, uma tentativa falsa de suicídio no dia 24 de março. Samir alegou ter tomado remédios, mas ao passar por atendimento médico não houve constatação dos medicamentos.
Leia mais sobre o caso:
Dentista investigado por matar auditor da Receita recebe atendimento médico
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