A coleta seletiva em Franca parou de circular na cidade a partir desta quarta-feira. A Prefeitura confirmou a suspensão temporária por conta do risco à saúde de catadores de recicláveis no atual momento de epidemia do novo coronavírus no Estado de São Paulo. Nesta quarta-feira, o serviço seria feito em 60 bairros de Franca.
Para que houvesse essa paralisação de forma legal, além de decreto municipal de situação de emergência, há também um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre Ministério Público, governo municipal e cooperativa de trabalhos recicláveis.
A coleta de lixo comum (orgânico) está mantida na cidade e sem previsão para haver suspensão temporária até mesmo com a situação atual da Covid-19.
“A partir desta quarta-feira, atendendo um decreto municipal, em caráter emergencial, haverá a suspensão da coleta seletiva no município. Isso se dá a partir de um TAC formulado juntamente com o promotor de Justiça Paulo César Correa Borges, com o promotor de justiça Dilson Santiago de Souza, presidente da cooperativa de trabalhos recicláveis e demais pessoas envolvidas, tendo em vista o prejuízo que pode ocorrer com a saúde dos catadores que fazem parte da triagem”, explicou o secretário de Serviços e Meio Ambiente, Adriano Tosta.
Para evitar que os recicláveis não sejam coletados na cidade, os moradores poderão misturá-los com o lixo orgânico e tudo será recolhido junto. O TAC vai permitir essa medida emergencial, sem prejuízo legal para o município. “Coloquem todos os objetos recicláveis junto com a coleta orgânica neste momento emergencial. É preciso também precaver para colocar vidros e outros objetos cortantes e deixá-los separados”, recomendou Tosta, como forma de evitar que os catadores possam cortar-se.
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