Estudo elaborado pela ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) e custeado pela Prefeitura de Franca vai detalhar em audiência pública a ser realizada neste dia 12/3, às 19h, que a tarifa do transporte público em Franca deve custar R$ 4 nessa etapa de licitação para conceder o serviço a uma outra empresa. A São José, que atualmente presta o serviço, não tem impedimento legal para entrar na disputa. Os prazos para ocorrer essa nova licitação ainda não estão definidos e vão depender de outras etapas burocráticas.
O detalhamento do estudo foi apresentado de forma antecipada para o prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (MDB), na manhã desta quarta-feira (12).
Além da tarifa custar R$ 4, mais barata do que o preço atual, de R$ 5, existe a previsão que novos ônibus e linhas também sejam incorporados à nova licitação. Todo o detalhamento vai ser feito na audiência pública, que vai acontecer às 19h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550, Parque Francal).
O evento é aberto aos cidadãos e interessados, sendo obrigatório o credenciamento para considerações. O cadastramento para a apresentação das contribuições, seja por via oral ou escrita, encerra-se cinco minutos após a apresentação técnica prevista para esta audiência pública, e será feito no lounge de recepção do evento, assim como a assinatura da lista de presença. Fica estabelecido o tempo máximo de 3 minutos para cada cidadão credenciado exercer o direito de fala, intransferível este tempo, de maneira integral ou parcial, para outro participante. Será assegurada uma única participação a cada cidadão inscrito para apresentação de suas contribuições, orais ou escritas. Ao final da audiência pública, considerações técnicas serão explanadas relativamente às contribuições da sociedade.
Também está prevista que as atuais gratuidades sejam mantidas. Para garantir que todo esse valor seja garantido, a Prefeitura de Franca vai precisar bancar valores e subsidiar os serviços. Quem usa o ônibus em Franca, que é uma concessão feita à empresa São José, paga R$ 5 na tarifa comum. Há passes com desconto de 30%, R$ 3,50; 50%, R$ 2,50. Servidor público paga R$ 3,50.
Discussões vêm arrastando-se
Ano passado já ocorreu uma audiência pública para tratar do transporte público. Na época, foram 190 contribuições realizadas via WhatsApp e no evento: mais de 40% trataram de linhas de ônibus, intervalos e horários; 13,5% destacaram o estado dos ônibus e 9,5% solicitaram a redução da tarifa.
Na época, as autoridades que receberam as informações foram: a então diretora-presidente da EMDEF (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca) e presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, Milena Cristina Goulart Bernardino; Anselmo Corsi Diniz, presidente da Comissão Especial de Transporte; Eduardo Campanaro, procurador-geral do município; Marcos Aurélio Passeti, secretário de Segurança em substituição; Ana Flávia Silva de Souza, chefe da Controladoria Geral; Luciano Marangoni, gerenciador do transporte coletivo; e os engenheiros da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), Luiz Carlos Mantovani Néspoli e Adolfo Mendonça.
O Tribunal de Contas do Estado determinou que a Prefeitura de Franca faça uma nova licitação para o transporte público da cidade. O desenrolar do projeto acabou ficando para o ano eleitoral, em 2024, e nada ficou definido.
A determinação do TCE ocorreu em dezembro de 2023. Em enquete feita pelo F3 Notícias no Instagram, ano passado, 49% dos leitores mostraram que o maior problema no serviço é a falta de ônibus na frota. O segundo pior problema envolve horários reduzidos em diferentes linhas, com 22% da escolha dos leitores.
Em fevereiro, Alexandre Ferreira, prefeito de Franca, sugeriu que as pessoas façam contato com empresas de transporte público para chamá-las para uma futura licitação, que ainda não tem data. “Eu quero o maior número de empresas possíveis participando. Se você tem contato com empresas de fora, com empresas do Brasil inteiro, avisem.”
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