Os prefeitos das 16 Regiões Administrativas do Estado de São Paulo, o que inclui o chefe do Executivo de Franca Gilson de Souza, foram informados pelo governo estadual sobre a fiscalização em comércios que possam realizar aglomeração de pessoas no período que decreto estadual determina a quarentena. Dados do Sistema de Monitoramento Inteligente de São Paulo serão usados para auxiliar os fiscais.
As orientações sobre esse tipo de ação foram repassadas aos prefeitos em videoconferência realizada no dia 17 de abril. Participaram do encontro virtual os secretários de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi; da Saúde, José Henrique Germann e o Coordenador do Centro de Contingência da Covid-19, David Uip. Os três também esclareceram dúvidas com relação ao cumprimento da quarentena, seguindo o decreto estadual que tem validade até 10 de maio.
“A flexibilização do isolamento social se destaca entre os temas debatidos. Nesse sentido, foi informado que a Secretaria de Segurança Pública atuará na fiscalização e orientação sobre a importância de permanecer em casa. Vale lembrar que o Estado iniciou, na terça-feira (14), as ações educativas para o isolamento social. Inicialmente, serão 200 fiscais do Estado envolvidos. As equipes receberão dados do Sistema de Monitoramento Inteligente de São Paulo, que funciona em parceria entre o Governo de São Paulo e as principais operadoras de telefonia para localizar pontos de aglomerações urbanas e pedir a dispersão das pessoas para reduzir o risco de contágio da COVID-19″, detalhou nota oficial do governo do Estado.
A primeira medida a ser tomada pelos fiscais é a advertência do estabelecimento. Caso a recomendação não seja atendida, haverá a notificação por parte de órgãos municipais. Em Franca, a Vigilância Sanitária é quem vai atuar, em parceria com a Polícia Militar.
“Não cabe aos municípios atuar de forma isolada na adoção de medidas que contrariam o que já foi determinado no decreto estadual. A economia é importante, mas este é o momento de salvar vidas”, afirmou Vinholi, reforçando que decretos municipais não autorizam o funcionamento de comércios. As prefeituras podem ser notificadas e responderem ao Ministério Público.
Saúde
A videoconferência também serviu para orientar os municípios a apresentarem seus planos de ação com recursos que o Estado encaminhou para os Fundos Municipais. Franca recebeu uma verba extraordinária de R$ 3,5 milhões e a orientação é para que a cidade construa um hospital de campanha.
“O Estado já transferiu do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais (Fundo a Fundo), R$ 311 milhões destinados ao combate da pandemia. A orientação da Secretaria de Saúde para os municípios maiores é a criação de hospitais de campanha, com leitos. Porém eles têm autonomia para a utilização do recurso, mas devem apresentar planos de trabalho ao Estado”, esclareceu nota.
Sobre o envio de respiradores, ainda há muita dificuldade. Franca tem disponível hoje 28 equipamentos. “Hoje a necessidade de respiradores é internacional, o mundo todo está comprando esse equipamento. Temos conversado com as indústrias mecânicas e buscado resolver a situação internamente”, declarou o Coordenador, David Uip.
