Um grupo executivo da Prefeitura de Franca está analisando custos de entidades do terceiro setor conveniadas para indicar possíveis reduções de repasses. A medida é válida por conta da menor arrecadação e recomendada pelo Tribunal de Contas. Contudo, o governo municipal informou que os cortes serão realizados no caso de entidades que reduziram suas atividades devido à pandemia do novo coronavírus.
Nos primeiros cinco meses deste ano o terceiro setor em Franca recebeu R$ 42,7 milhões, o que corresponde a 11,52% a mais do que o mesmo período de 2019.
“Com relação ao atual contexto de isolamento social e paralisação das atividades econômicas, promovendo queda brusca de arrecadação, é imperativo ressaltar que as entidades que prestam serviços ininterruptos à população necessitada continuam e continuarão recebendo seus repasses na íntegra”, informou a Prefeitura, por nota.
As entidades citadas pelo governo municipal com repasse integral são as que trabalham com acolhimento de idosos e os lares para crianças.
Sem dar números absolutos, a Prefeitura confirmou que a queda na receita do município caiu mais mais de 32%, na relação de abril com março de 2020.
“Prefeitura de Franca tem tido todo o cuidado, mantendo, através do Grupo Executivo de Acompanhamento de Gestão Orçamentária e Financeira e Secretarias Gestoras, contato constante com as entidades parceiras para análise dos custos de cada uma delas neste período, para evitar prejuízo à manutenção dos serviços que ainda estão ativos, buscando o imprescindível equilíbrio financeiro da prefeitura e das próprias entidades”, detalhou o governo, em nota.
O prefeito Gilson Souza minimizou a situação iminente de cortes e defendeu que a Prefeitura vai manter o apoio às entidades assistenciais conveniadas. “Jamais deixaremos de amparar as entidades de assistência social”, disse.
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