A Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo (Setur-SP) participou na quinta (16) e sexta-feira (17) da reinauguração dos aeroportos regionais de Araraquara, São Carlos e Franca, um ano após a concessão dos 22 aeroportos para o grupo VOA, responsável pela administração e operação dos equipamentos, e dois meses após a redução da alíquota do ICMS para 12% sobre os combustíveis da aviação (decreto 64319/19). A proposta é que as empresas ampliem 150 voos semanais até 2024 e o Aeroporto de Franca está nessa rota.
“A conectividade aérea vai tornar acessíveis à população destinos de enorme potencial do interior do estado, levando desenvolvimento, empregos e renda aos moradores”, disse Roberto de Lucena, secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo. “São municípios estratégicos, prontos para receber os visitantes e avançar em vocações diversificadas”, afirmou o secretário.
Com reforços na infraestrutura, os três aeroportos se reabilitam a receber voos comerciais, aumentando a conectividade aérea do estado de SP. O Aeroporto Bartolomeu de Gusmão, de Araraquara, recebeu R$ 1,6 milhão em obras estruturais e de melhorias neste primeiro ano. Entre as melhorias, destaque para a revitalização do terminal de passageiros, do pátio e da esteira, nova estação de telecomunicação e do sistema de auxílio visual à navegação aérea.
O aeroporto de São Carlos Local recebeu R$ 1,2 milhão em melhorias nas áreas alfandegária e comercial. Na área internacional, as obras contemplaram manutenção da casa de força e do pátio alfandegado e manutenção da casa de força. Por fim, o Aeroporto Ten. Lund Presotto, em Franca, recebeu R$ 1,5 milhão em benfeitorias em obras estruturais e de navegação aérea, com edifícios operacionais revitalizado e caminhão bombeiro.
A redução do ICMS das aéreas pelo Governo de São Paulo foi garantida por um decreto (64319/19) do Governo de SP em parceria com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), com o apoio da Setur-SP e da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. A contrapartida pela redução da alíquota é o acréscimo de 150 novos voos semanais até dezembro de 2024, além do programa de paradas programadas (stopover), que estimula a permanência dos passageiros em conexão por SP por pelo menos um dia sem custo extra.
“Estou muito feliz de acompanhar o retorno da vitalidade dos aeroportos regionais em destinos tão estratégicos para o turismo”, disse Luís Sobrinho, consultor de mobilidade da InvestSP/Setur-SP, presente nas reinaugurações. Até 2019, a alíquota do ICMS do combustível de aviação era de 25%. Inicialmente, houve uma redução para 12%. Em 2021, a alíquota subiu para 13,3%. O decreto de janeiro reduz novamente a alíquota para 12% até dezembro de 2024.
A previsão é que já ao final deste ano o Estado de São Paulo registre um número recorde de passageiros. Apenas os voos domésticos e internacionais para os aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Viracopos devem atrair 77 milhões de passageiros. Com a retomada dos voos regionais e o reforço da conectividade aérea do governo de São Paulo, o fluxo turístico para o interior do estado deve ser recorde.