A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado abriu a Chamada Pública SAA Nº 03/2020 para comprar alimentos de agricultores pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses produtos adquiridos serão distribuídos para famílias em situação de vulnerabilidade social que foram cadastradas na região nos municípios de Igarapava, Aramina e Jeriquara. Não há registro de famílias em Franca que serão beneficiadas com o auxílio do governo estadual. Os produtos, que serão comprados com recurso de R$ 10,5 milhões do Ministério da Cidadania, vão ainda para outros 167 municípios do Estado.
O programa será executado pela primeira vez no estado de São Paulo e atenderá, aproximadamente, 1.600 produtores, 500 entidades socioassistenciais e mais de 200 mil beneficiários. Os municípios que serão contemplados foram selecionados de acordo com o Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional.
Poderão participar do chamamento público os agricultores que possuem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF (DAP), devidamente regular e ativa. Para os produtos orgânicos, será exigida a comprovação de certificação orgânica. O limite individual de venda do agricultor deverá respeitar o valor máximo de R$ 6.500,00, por DAP por ano civil.
Cadastro
Os interessados devem apresentar a documentação e a proposta de fornecimento de alimentos, por meio eletrônico ou presencial. Os técnicos da Secretaria serão os responsáveis pelo cadastro dos agricultores até 8 de outubro de 2020.
Em virtude da pandemia de COVID-19, os produtos a serem comercializados deverão ser entregues já porcionados, em embalagens apropriadas com a finalidade de protegê-los de agentes externos, de alterações e de contaminações, assim como de adulterações, atendendo a todas as exigências sanitárias em consonância com a legislação específica vigente.
Os produtos serão distribuídos à população em kits de 10 quilos, contendo dois tipos de raízes e tubérculos, dois tipos de legumes, três tipos de frutas e três tipos de verduras, seguindo as necessidades nutricionais estipuladas pela equipe de nutricionistas do Centro de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Cesans), da Secretaria.
A elaboração das propostas e definição do cronograma de entregas dos produtos será realizada em conjunto com os técnicos do escritório local da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) de cada município.
*Matéria Governo de São Paulo, com F3 Notícias
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