Tanto na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, como durante reuniões com trabalhadores, empresas e autoridades, tenho defendido a importância da geração de emprego e renda.
Q9QNeste sentido, 2023 se apresenta com um ano de grandes desafios. Os números mais recentes sobre emprego, divulgados esta semana pelo IBGE, dão conta de que há 8 milhões e 700 mil brasileiros e brasileiras procurando vaga no mercado de trabalho, mesmo ante ao recuo de 8,1% na taxa de desemprego, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.
Para quem está desempregado, o sofrimento é muito grande – não é apenas o trabalhador. O problema atinge toda a família, principalmente para os que não têm outro ente empregado para ajudar no pagamento dos boletos. A situação se torna ainda mais grave, quando o desempregado é do sexo feminino, de cor preta ou é Pessoa com Deficiência.
Subemprego
Além dos desempregados há, ainda, um número muito grande de empregados no setor privado, sem carteira assinada. Segundo o IBGE, são aproximadamente 13,3 milhões de trabalhadores nessa precária situação, sem direitos trabalhistas garantidos, como descanso semanal remunerado, vale transporte, vale alimentação e, ainda, sem férias, 13º salário e outros direitos, como aviso prévio e FGTS. Muitos são os que trabalham em regime análogo à escravidão, situação que só é conhecida quando há alguma denúncia e divulgação feita pela imprensa.
Políticas públicas
Passadas as eleições, o País como um todo tem, agora, grandes desafios que precisam ser enfrentados com medidas práticas, com projetos para a retomada do crescimento sustentável, geração de emprego, renda e melhores condições de vida para os trabalhadores e para a população brasileira.
E, obviamente, o incremento das políticas públicas com foco no social, no atendimento às demandas da diversidade, igualdade, equidade e inclusão. O controle da inflação é outro desafio a ser enfrentado.
É um tema muito preocupante, porque a escalada inflacionária corrói, com maior velocidade e força, o poder de compra dos assalariados, principalmente os que ganham menos e que destinam boa parte dos seus ganhos com alimentação.
Agravantes
Recente boletim publicado pelo Dieese, intitulado “Brasil pós eleições: desafios de um projeto de desenvolvimento com distribuição de renda”, indica que o FMI prevê expressiva desaceleração da economia global em 2023, basicamente devido às dificuldades nas três maiores economias do mundo (Estados Unidos, China e Europa), com as quais o Brasil mantém e pleiteia expandir relações de comércio.
Existem outros agravantes que se interligam: no Brasil, cerca de 15% da população, equivalente a 33 milhões de pessoas, está em situação de fome. O aumento e a persistência da pobreza estão diretamente ligados à perda de rendimento e ao aumento do custo de vida, verificados nos últimos meses.
Avanços
Por isso, tenho intensificado meus contatos com as autoridades que podem nos ajudar a melhorar esse quadro. Esta semana, em Brasília, tive audiências com os ministros Luiz Marinho, do Trabalho, Carlos Lupi, da Previdência Social, e Geraldo Alckmin, Indústria e Comércio, também Vice-Presidente da República. Tratamos de assuntos importantes para os trabalhadores da ativa e aposentados.
Três Poderes
Apesar de todos os desafios que precisamos vencer no ano que se inicia, estou otimista em relação aos avanços, para que o trabalhador brasileiro tenha, o mais urgente possível, emprego e renda com qualidade! Vivemos em uma democracia e, com certeza, com a harmonia entre os Três Poderes conseguiremos atingir nossos objetivos!
Artigo de Luiz Carlos Motta, Deputado Federal (PL/SP) e presidente da Fecomerciários e CNTC.