A presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina em Franca, Stella Santana Lima, alertou que casos de assédio que atingem mulheres e minorias costumam receber rótulo de “brincadeiras” e “piadas”, com isso, muitas situações acabam sendo banalizadas.
Esse tema ganhou mais discussão após o caso de um professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Franca sugerir que se uma aluna ligasse a câmera enquanto estava nua, ganharia meio ponto na nota. O caso aconteceu no dia 28 de setembro e se tornou público nesta terça-feira (30). A estudante estava na aula online e após o professor pedir por mais de uma vez que ela ligasse a câmera, ela relatou que estava nua e iria tomar banho. Foi então que o professor pediu que ela ligasse a câmera e ofereceu nota por isso.
O comentário de Stella não foi feito diretamente sobre o caso da FDF, mas para abordar uma repercussão que surgiu após a publicação de reportagem sobre o caso. Houve menção que a estudante “pediu” para receber o comentário ou que foi a jovem que “provocou” o professor.
“Infelizmente a maioria os assediadores colocam todas as questões que atingem as minorias como brincadeiras ou piadas. Ainda hoje o assédio é banalizado, sendo colocado como apenas ‘brincadeira’ em diversos casos. Mas, precisamos entender que brincadeiras acontecem quando as duas ou mais partes estão dispostas para tal, se alguém não está confortável nesta situação já não é brincadeira mais. Ainda é preciso ser dito que há ocasiões e lugares que não devem ser toleradas ‘brincadeiras’ nem mesmo se houver o consentimento das partes”, analisou a presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina em Franca.
O assédio está na legislação brasileira em seu Art. 216-A do código penal. ” É assédio quando há constrangimento da vítima. É preciso verificar a intenção de obter um favorecimento sexual do autor do assédio e também a sua posição hierárquica. Em resumo, o limite da brincadeira com o assédio é o consentimento”, pontuou Stella.
Combate ao assédio
A medida importante para combater o assédio moral e sexual é batalhar pela prevenção. Isso pode ocorrer quando há palestras, lives, notícias e outros eventos que procuram informar sobre os casos. “É de suma importância que casos de assédio não caiam no esquecimento e que a vítimas se sintam encorajadas a fazem as denúncias. Cabe a cada cidadão prevenir o assédio!!”, reforçou Stella.
Conforme a advogada, culpar a vítima nesses casos de assédio é um caminho que precisa ser combatido. Principalmente usando como argumento que por conta do tipo de roupa, do modo de falar ou outra situação justificaria a violência.
Veja mais sobre o caso da FDF acessando a matéria que tem a transcrição da conversa.
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