A Prefeitura de Franca previu para associações e centros comunitários da cidade um valor unitário de R$ 15.360,00 para o total de 19 entidades. O recurso é para ser para utilizado no exercício de 2025 e representa R$ 1.280 por mês para custeio de atividades e manutenção.
As subvenções atendem:
- Associação Comunitária do Bairro City Petrópolis e Jardim Ipanema,
- Centro Comunitário do Jardim Aeroporto,
- Associação dos Moradores do Jardim Maria Rosa, Guanabara, Vila Exposição, Integração e São Tomáz,
- AMOR – Associação dos Moradores dos Jardins Panorama e São Francisco,
- Associação de Moradores do Jd Paulista e Jd Rivieira,
- Associação de Moradores do Jardim Portinari,
- Associação dos Moradores do Jardim Santa Efigênia,
- Associação dos Moradores dos Jardins do Edem e Palma,
- Associação dos Moradores do Jardim Ângela Rosa, Vila Scarabucci, Santa Cruz, Prolongamento I e II do Jardim Ângela Rosa e Residencial Jovita de Melo,
- Associação de Moradores do Miramontes, Dona Maria, Marambaia e Recreio Campo Belo,
- Associação dos Moradores do Residencial Olavo Pinheiro e Bairros,
- Centro Comunitário do Parque Progresso e Bairros Adjacentes,
- Associação de Moradores do Residencial Santa Maria e Jardim Bom Sucesso,
- Associação dos Moradores da Vila São Sebastião e Bairros,
- Associação dos Moradores do Jardim Palmeiras,
- Associação dos Moradores do Recanto Elimar I, II e III, Vila Real e Dourado,
- Associação dos Moradores do Jardim Paulistano,
- Associação dos Moradores do Jardim Aeroporto II, e
- Associação dos Moradores dos Jardins Aeroporto III, IV, Santa Bárbara e seu Prolongamento e Aviação
“Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções, durante o exercício de 2025, às instituições comunitárias, para manutenção e investimentos em suas atividades. As transferências vincular-se-ão aos projetos elaborados pelas organizações e apresentados ao Poder Executivo e serão limitadas aos valores individuais. As transferências se darão em observância às exigências da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e comunicado SDG nº 010/2017, de 17 de março de 2017, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, divulgou a Prefeitura de Franca.
Os valores para os projetos são válidos para utilização até 31 de dezembro de 2025 e as entidades deverão prestar contas mensalmente, bem como, até o dia 31 de janeiro de 2025, entregar a prestação de contas final na Secretaria Municipal de Finanças.
Para o recebimento da subvenção as entidades precisam estar em dia com a prestação de contas de recursos anteriormente recebidos do Município de Franca; haver sido declarada como de utilidade pública municipal, estar com a diretoria devidamente constituída, empossada e em atividade; haver apresentado o Plano de Trabalho à respectiva Unidade Gestora para execução em 2025; estar em acordo com as exigências da Vigilância Sanitária; estar em dia com as contribuições para com a Previdência Social e para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; apresentar os documentos solicitados pela concedente para liberação do recurso.
Os recursos totais de R$ 291.840,00 estão vinculados diretamente ao prefeito Alexandre Ferreira (MDB), pois têm origem nos custos que integram o gabinete e são de recursos próprios da Prefeitura.