Promotor de Justiça comenta importância da fiscalização em serviços de saúde
O promotor de Justiça José Antônio Cabral Garcia deu entrevista ao podcast MPSP+, lançado nesta quinta-feira (25/4), e falou sobre...
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Justiça condena Estado de SP a pagar R$ 750 mil por PM seguir grupo de turistas negros
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a pagar R$ 750 mil “por dano moral coletivo e...
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Ex-vereador recebe condenação por ‘passar por cima de médico’ e prescrever antibiótico a eleitor
Um ex-vereador de Aramina, que tentou usar da função pública para exigir a prescrição de um medicamento que seria destinado...
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Estado de São Paulo é alvo de ação judicial para criar mecanismo de combate e prevenção à tortura
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) ajuizaram uma ação para que...
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Idoso de 77 anos morto em briga entre genro e neto será sepultado em Pedregulho
José Carlos da Silva, 77 anos, vai ser sepultado no cemitério municipal de Pedregulho neste terça-feira (23). Ele morreu no...
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Instaurada ação para remover posts de médica com informações falsas sobre vacinação infantojuvenil
Retirar do ar posts feitos por uma médica de São Paulo que disseminou informações falsas sobre a vacinação infantojuvenil é...
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Motorista que causou acidente ao dirigir alcoolizado indenizará sobrevivente em R$ 50 mil
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de São...
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OAB-SP critica iniciativa para dar poder de investigação à PM em SP
A OAB-SP, em nota emitida nesta sexta-feira (19), classificou como “inconstitucional e ilegal” o plano da gestão Tarcísio de Freitas...
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Estado indenizará policial militar que teve perda auditiva em curso de tiro realizado em Ribeirão
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda...
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STF decide que PM não pode fazer abordagem a pessoas só pelo fato de elas serem negras
A busca pessoal feita por policiais deve estar fundada em elementos indiciários objetivos, não sendo lícita a abordagem com base...
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Instituições abrem 7 vagas de trabalho com salários de até R$ 2,4 mil e benefícios
A Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca e o Centro de Convivência Infantil Sagrada Família abriram vagas...
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