O prefeito de Rifaina, Hugo César Lourenço, decretou lockdown no município neste final de semana. Sábado e domingo são dias comuns de grande visitação na cidade.
Os únicos setores que poderão funcionar são farmácia, postos de combustíveis e os hoteis poderão receber hóspedes, mas a área de lazer deverá estar fechada.
Atividades comerciais e econômicas estão suspensas com o sistema de “Delivery” e “Drive Thru”. A decisão é a oposta do que ocorreu em Franca, em que a partir desta quarta-feira o comércio, restaurantes, shoppings podem receber clientes atendendo a capacidade de 20%.
“O decreto municipal de medidas neste cenário pandêmico para os dias 13 e 14 (sábado e domingo próximo) foi a restrição mais rigorosa até o momento desde o início da pandemia. Quando as medidas de isolamento social e de quarentena não são suficientes e os casos aumentam diariamente”, informou a Prefeitura de Rifaina, por meio de nota.
O decreto municipal que implantou essas medidas é o de número 1.270, de 9 de março de 2021.
“A desobediência está sujeita as medidas administrativas, cassação do alvará e multa com valor equivalente a 110 UFESPs (R$ 3.199,90). Em caso de desobediência ao cumprimento das determinações contidas deste decreto, fica autorizado, desde já, aos órgãos municipais competentes, com o objetivo de atender o interesse público e evitar o perigo e risco coletivo, adotar todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, estando sujeito, a quem lhe der causa, às penalidades previstas neste Decreto e ao art. 268 do Código Penal“, especificou o decreto.
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