A Prefeitura de Franca prepara para os próximos dias a divulgação dos nomes das pessoas e espaços culturais habilitados a continuarem no processo para pleitear o auxílio emergencial previsto na Lei Federal Aldir Blanc. Equipes da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer e a FEAC estão trabalhando internamente na análise dos cadastros recebidos para fins de validação, na forma que é recomendada pela legislação que regula a concessão desse benefício.
De acordo com as informações divulgadas pelo governo municipal foram contabilizados 170 cadastros para espaços culturais na cidade, com uma observação que está sendo objeto de análise. A Prefeitura informou que identificou casos duplicados no cadastro e também há outros 250 agentes que estavam cadastrados previamente. Com isso, está sendo verificado quem está duplicado para que o processo continue.
“O passo seguinte será a publicação dos nomes validados e não validados, bem como as razões, seguido da aprovação do Plano de Ação no âmbito municipal, com a homologação dos cadastros, inserção no Plano na Plataforma +Brasil. Cumpridas essas etapas, caberá aos responsáveis e inscritos habilitados aguardar o posicionamento do Ministério do Turismo com as orientações seguintes”, informou nota oficial.
Nesta sexta-feira (11), a Prefeitura publicou em Diário Oficial os detalhes da formação do Grupo de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização e também da Comissão Especial de Análise, Seleção e Julgamento dos pedidos emergenciais na área de cultura.
O Grupo de Trabalho tem a seguinte composição: secretário Municipal de Esportes, Arte Cultura e Lazer; representante da Secretaria de Esportes, Arte, Cultura e Lazer; representante da Secretaria de Finanças; representante da Fundação Esporte Arte Cultura; e 3 representantes da sociedade civil. O que muda na Comissão Especial é que ao invés de quatro representantes da sociedade civil, são quatro pessoas desse setor.
O recurso disponível para aplicar nesses auxílios emergenciais soma R$ 2.218.355,76, que visa atender o programa Difusão Cultural.
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