A diretoria da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher divulgou nota que presta atendimento às vítimas de assédio e pode realizar orientação com relação a dúvidas sobre os direitos dessas pessoas. O grupo vinculado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Franca publicou uma nota de solidariedade após o caso envolvendo um professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Franca, que ofereceu nota para ver uma aluna nua pela câmera, durante uma aula online. Essa situação ocorreu no dia 28 de setembro e se tornou público no dia 30 de setembro.
Como essa situação envolvendo estudantes de Direito, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-Franca também assinou a nota de solidariedade.
“Em face do ocorrido e considerando a situação de vulnerabilidade em que se encontram as alunas, a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, na condição de garantidora da cidadania e dos direitos fundamentais vêm a público manifestar solidariedade com as alunas que sofreram qualquer forma de assédio, oferecendo apoio para sanar quaisquer dúvidas destas alunas sobre seus direitos”, detalhou a nota.
Ambas as comissões ressaltaram que ainda há desafios para serem superados com relação ao machismo estrutural que existe na sociedade. Essa condição costuma ridicularizar a vítima de assédio e banalizar o caso. “As regras de conduta sempre foram criadas e pensadas por homens e absorvidas pela sociedade como naturais. Esse machismo sistêmico reflete a ideia de que são as mulheres que devem mudar suas condutas, sua forma de vestir, de pensar, de agir e nunca que os homens deveriam repensar o seu papel e a sua postura”, sustentou as comissões.
As comissões funcionam no prédio da OAB-Franca, que fica na Avenida Major Nicácio, 2400, praticamente em frente do prédio da Faculdade de Direito de Franca. O telefone de contato é (16) 3711-6900.
A Faculdade de Direito de Franca (FDF) montou uma sindicância para tratar a questão e afastou preventivamente o professor William Vinícius Machado Tristão pelo prazo de 60 dias. A decisão foi dada em 2 de outubro.
“A Faculdade de Direito de Franca, por meio de sua Direção, comunica que, a partir dos trabalhos preliminares da Comissão de Sindicância instaurada para apuração de supostas condutas incompatíveis com as funções do magistério superior, colhidos previamente pareceres pedagógico e jurídico opinativo preliminar, decidiu em caráter precário, nos termos do Regimento Interno e legislação vigente, afastar o professor William Vinícius Machado Tristão de suas atribuições pelo prazo de apuração dos fatos, qual seja, até sessenta dias, conforme limite normativo”, especificou nota da FDF assinada pelo diretor da instituição, Décio Antônio Piola.
Veja o diálogo transcrito:
“Estudante: Eu já abri o áudio.
Professor: Oi ALUNA, tudo bem?
Estudante: Tudo bem e você?
Professor: Tudo bem, graças a Deus. Abre a câmera, aí
Estudante: Não dá
Professor: (risos) Eu tô horrível.
Estudante: Não é isso não. É porque eu ia tomar banho e estou sem roupa, não posso abrir a câmera
Professor: Abre a câmera aí
Estudante: Não, não vou abrir
Professor: (risos) Ohh, está de sacanagem comigo
Estudante: Não, estou falando sério
Professor: Sério que você me falou isso no meio da aula.
Estudante: Ué, porque você ficou insistindo, é melhor já falar a verdade
Professor: Meio ponto.
Estudante: Obrigada
Professor: Não, é para você abrir a câmera. Você abriu o áudio e veio me chatear
Estudante: Abrir a câmera não vale meio ponto.
(pausa)
Professor: Se a ALUNA não vai abrir a câmera, vocês não tem mais perguntas
Estudante: Eu ia fazer uma pergunta, mas não cabe aqui.
Professor:A ALUNA me provocou tá.
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