A implantação da Patrulha Maria da Penha em Franca é uma medida que vem sendo tratada desde 2018 com mais afinco na cidade. O serviço tenta garantir mais proteção para vítimas de violência doméstica, com atendimento dedicado a casos registrados em Franca por parte de autoridades de segurança pública. O Conselho Municipal da Condição Feminina, OAB-Franca, Ministério Público, o Grupo Mulheres do Brasil, o Conselho da Mulher Empreendedora, Câmara de Vereadores estão envolvidos nas tratativas para garantir o atendimento prioritário, que agora, em 2020, será implantado e executado pela Polícia Militar.
O 15º Batalhão de Polícia Militar confirmou a implantação do programa Patrulha Maria da Penha nesta quinta-feira (14), mas ainda não foi divulgado data de início do trabalho.
Mas antes do anúncio oficial, no dia 13 de maio, a deputada estadual Graciela divulgou publicamente que o programa viria para Franca depois de um pedido dela. “Franca acaba de ganhar importante reforço para ajudar a combater os casos de violência contra a mulher. O Comando do 15º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Franca, e que atende a 23 cidades da região, atendeu pedido da deputada estadual Delegada Graciela (PL) e anunciou a implantação da Patrulha Maria da Penha em Franca”, informou nota da parlamentar.
A deputada e o comando da PM trataram do assunto em uma audiência online no dia 12. “Graciela trabalha pela implantação da Patrulha desde o início do mandato, em março de 2019, e fez o pedido oficial ao comando da PM no começo deste ano”, informou nota da deputada. No comunicado dela, não havia menção de outras entidades envolvidas no processo e que o projeto já estava sendo discutido desde 2018, antes de ela assumir o cargo e quando atuava como delegada de Polícia.
A divulgação com viés político sobre o avanço na implantação do programa foi criticada pela OAB-Franca, que tem a Comissão de Combate à Violência contra a Mulher e acompanha o processo de implantação da Patrulha desde 2018.
“Pela notícia, pode-se perceber um viés político, ao ignorar várias entidades e pessoas que há muito trabalham para a efetivação e implantação desse projeto, além de outras políticas públicas necessárias ao enfrentamento à violência contra a mulher na cidade de Franca”, criticou a Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, em nota.
O ponto ponderado pelo grupo é que ao se tentar capitalizar politicamente a implantação da Patrulha, de certa forma exclui-se o empenho de outras entidades e pessoas para garantir mais segurança às mulheres e não agrega na proposta de se atuar coletivamente para combater a violência doméstica e de gênero.
“Ao atribuir apenas para a Deputada Estadual a importante conquista, ignora a luta de mulheres e outras instituições de Franca para que o projeto se tornasse realidade e sinaliza um caminho contraditório ao movimento de luta coletiva contra a violência de gênero. A Patrulha Maria da Penha é uma conquista coletiva e não individual”, ponderou a Comissão.
Em sua divulgação oficial, o 15º Batalhão de Polícia Militar, que tem como comandante o Tenente Coronel Marcus Alexandre Moraes de Araujo, comunicou que a implantação é uma realidade e haverá tratativas para tentar levá-lo para outras cidades. Em sua fala, o comandante fez questão de ampliar as menções sobre o empenho de autoridades para garantir a instalação da Patrulha.
“Essa patrulha é uma solicitação antiga, vem complementar a ação de outros órgãos, em especial ao trabalho desenvolvido pela agora Deputada Estadual Graciela. Não podendo esquecer dos trabalhos desenvolvidos pelos vereadores Della Mota e Cristina. Tenho certeza que a sociedade está ganhando muito com a patrulha da Maria da Penha, que irá fazer um trabalho focado na prevenção primária”, destacou o Tenente Coronel Marcus Alexandre Moraes de Araujo.
