A Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento publicou edital de chamamento público para selecionar empresas francanas do segmento da fabricação de calçados e acessórios para participar da Feira Comercial Brazilian Footwear Show – BFShow, que acontece em maio na cidade de São Paulo.
O Espaço Moda Franca será montado na feira e terá 19 estandes individuais para as empresas, que, entre os dias 19 e 21 de maio, poderão expor os lançamentos e peças do segmento calçadista.
O investimento da Prefeitura de Franca será de quase R$ 200 mil para subsidiar os estantes e garantir que as empresas de Franca tenham espaço para fomentar seus negócios.
Para participar, é necessário apresentar:
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa, relativa a Tributos Federais (inclusive às contribuições sociais) e à Dívida Ativa da União;
- Certidão de regularidade de débito com as Fazendas Estadual (Certidão de Regularidade de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, expedida pela Secretaria da Fazenda ou Certidão Negativa de Débitos Tributários expedidos pela Procuradoria Geral do Estado ou declaração de isenção ou de não incidência assinada pelo representante legal do licitante, sob as penas da lei ou outra equivalente na forma da lei);
- Prova de regularidade com a Fazenda Municipal da sede da Proponente, através de Certidão Negativa de Débitos Mobiliários (Tributos Gerais e/ou ISS); e
- Comprovante de Situação Cadastral no Simples Nacional ou Demonstrativo de Resultado do Exercício do ano de 2024.
De acordo com o edital, disponível no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2727-13032025.pdf, os interessados deverão entregar um envelope fechado com a documentação necessária entre os dias 13 e 27 de março, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Departamento de Indústria, Comércio e Serviços, andar térreo do Paço Municipal localizado à Rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova.
Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail sede@franca.sp.gov.br até sete dias antes do prazo fixado para a entrega dos documentos.