A Secretaria de Estado da Saúde informou, por meio de nota, que o Grupo Santa Casa de Franca recebeu de verbas para convênios via SUS mais de R$ 29 milhões em 2020. O valor foi 65% superior ao encaminhado para atendimento exclusivo para combate ao novo coronavírus. Esse dinheiro repassado à entidade filantrópica, que também administra o Hospital do Câncer e o Hospital do Coração (este faz atendimento especializado para pacientes com covid-19, era para realização de diversos atendimentos de média e alta complexidade.
De acordo com o governo estadual, o Grupo Santa Casa estava ciente desde o ano passado que parte do recurso recebido em 2020 seria cortado por conta de ajustes na Lei Orçamentária de 2021 e cabe à entidade filantrópica “a prerrogativa (de) atuar para o uso adequado dos recursos públicos”.
Na semana passada, o Grupo Santa Casa divulgou nota que teria que realizar a administração de convênios com o Estado mediante uma redução de R$ 3.484.245,60 para o ano. Esse valor foi repassado em 2020 dentro do Programa Santas Casas SUStentáveis. A entidade não detalhou que tipo de serviço seria prejudicado sem esse repasse ou se iria requisitar recursos de outras fontes ou emendas parlamentares para compensar o corte.
“Impactará severamente sobre os milhares de procedimentos realizados anualmente, prejudicando seriamente a prestação de serviços de saúde à população, inclusive em relação aos tratamentos de covid, em meio à maior crise de saúde mundial. Os programas estaduais já sofriam com defasagem dos valores e cortes anteriores, mas não irão suportar o mesmo volume e qualidade de atendimento com esse corte em plena pandemia. Prejuízo ainda maior, pelo fato que a Santa Casa de Franca é um hospital de ensino, que colabora para a formação de profissionais da saúde e construção do conhecimento científico, promovendo o alto nível da saúde na região”, informou a entidade beneficente.
Para o governo estadual, o corte não impacta no atendimento. “Os ajustes estão amparados na Lei Orçamentária referente ao exercício de 2021 e não representam prejuízo aos pacientes da rede pública de saúde, sendo prerrogativa dos gestores atuar para o uso adequado dos recursos públicos”, informou em nota.
A Santa Casa de Franca é o principal hospital para atendimento de casos de média e alta complexidade em uma região que compreende 22 municípios. Ao completar 123 anos em 2020, o grupo filantrópico divulgou um plano diretor para os próximos 15 anos que prevê a construção de um grande conjunto de unidades hospitalares integradas. A estrutura atual conta hoje com a Santa Casa, o Hospital do Câncer e o Hospital do Coração, mas funcionando em locais separados. Essa nova estrutura tem planejamento para ser montada em área onde já estão os Hospitais do Câncer e do Coração. O empreendimento finalizado deve oferecer capacidade de 400 leitos.
Não houve divulgação do valor a ser investido para garantir a realização desse planejamento e nem qual é o projeto de utilização do prédio onde hoje está instalada a Santa Casa, no Centro de Franca.
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