O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) fechará, a partir da próxima segunda-feira (5/9), o canal por meio do qual corretoras de criptomoedas informam operações financeiras consideradas suspeitas. Informes do tipo são opcionais para o segmento dos criptoativos, mas obrigatórios para o setor financeiro no geral e tidos como uma boa prática.
O Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf) possui, atualmente, uma aba de “outros setores obrigados”, na qual são feitos tais informes. Porém, o Coaf comunicou às corretoras de criptomoedas que a aba será descontinuada. As informações são do Valor Econômico.
Manifestações no geral poderão ser encaminhadas ao órgão, mas somente por meio da Fala.BR, plataforma de ouvidoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Ou seja, ainda há canais abertos para comunicações, mas não um cadastro específico.
O mercado de criptomoedas mundial cresceu quase 180% no último ano. Até o fim de 2021, 295 milhões de pessoas já faziam negócios com ativos virtuais.
No último mês de abril, o Senado aprovou um projeto de lei que regulamenta a prestação de serviços com criptoativos. A expectativa do setor é de que a proposta seja votada pela Câmara em breve. Dentre as previsões do PL está a obrigatoriedade de comunicar ao Coaf operações suspeitas de lavagem de dinheiro.
*Matéria F3 Notícias, com Conjur