O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou na manhã deste sábado (1°) cerimônia para a seleção das urnas eletrônicas que passarão pelo Teste de Integridade e pelo Teste de Autenticidade nas eleições deste ano.
As cidades de onde sairão as urnas para esse teste: Franca, Ituverava, Paraguaçu Paulista, Maracaí, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Palestina, Olímpia, Novo Horizonte, Garça, Jaú, Ribeirão Preto, Ubatuba, Taubaté, Campos do Jordão, Atibaia, Louveira, Aguaí, Holambra, Tietê, Botucatu, Tatuí, Cananeia, Praia Grande, Peruíbe, Cubatão e Taboão da Serra.
O evento, realizado no plenário do Tribunal, teve a participação de 32 entidades da sociedade civil convidadas a fiscalizar o processo de votação, como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sociedade Brasileira de Computação, Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), entidades do Sistema S, partidos políticos, Exército, entre outras. Também participaram da cerimônia 17 representantes de organizações internacionais que vieram acompanhar as eleições no Brasil.
Foram selecionadas 33 urnas eletrônicas que passarão pelo Teste de Integridade – 27 serão levadas neste sábado de todas as regiões do estado de São Paulo até o Centro Cultural São Paulo, na capital paulista; em outras seis urnas, escolhidas entre as 28 seções eleitorais da Unip Paraíso, na rua Vergueiro, haverá um projeto-piloto com biometria com eleitores voluntários no próprio local de votação. O Teste de Integridade acontecerá no domingo (2), durante o horário normal da votação (8h às 17h).
Também foram escolhidas 10 urnas que passarão pelo Teste de Autenticidade dos sistemas nas seções eleitorais. Esse procedimento também será realizado no dia da eleição, a partir das 6h, antes da abertura da votação.
A indicação das entidades que selecionaram cada urna a ser auditada foi feita por sorteio. Primeiro, foram escolhidas as seis seções eleitorais da Unip Paraíso, de onde serão levadas as respectivas urnas para uma sala separada na própria unidade, onde será feita a auditoria: 425ª, 315ª, 447ª, 70ª, 59ª e 309ª. As urnas que serão retiradas dessas seções não participarão da votação, apenas do Teste de Integridade. Outras urnas da reserva de contingência serão colocadas nas seções, sem prejuízo nenhum para a eleição.
Em seguida, foram sorteadas as entidades que escolheram 27 urnas em todo o estado de São Paulo que passarão pelo Teste de Integridade na capital paulista. Essas urnas serão trazidas neste sábado por dois aviões fretados pelo TRE-SP, além de transporte terrestre, sempre com escolta policial. A previsão é que cheguem ao Centro Cultural São Paulo até o final da tarde de sábado.
As urnas que serão levadas até a Unip e ao Centro Cultural São Paulo permanecerão em sala lacrada e protegida até o horário do início da votação.
Por fim, entidades sorteadas escolheram as 10 urnas em que será realizado o Teste de Autenticidade na própria seção eleitoral: São Caetano (seção 122), Itapetininga (seção 190), Bauru (seção 225), Guarulhos (seção 294), Avaré (seção 25), Mogi das Cruzes (seção 309), Pirassununga (seção 170), Lins (seção 72), Carapicuíba (seção 320) e Brodowski (seção 83).
Para a presidente da Seção São Paulo da OAB, Patrícia Vanzolini, que escolheu uma das urnas, esse procedimento é importante para que a população tenha segurança de que não existe nenhuma possibilidade de fraude e que as urnas funcionam corretamente.
“As urnas acabaram de ser escolhidas de forma absolutamente aleatória. Agora essas urnas vão ser submetidas a auditoria e, uma vez que elas se mostrem confiáveis, isso significa que o sistema todo é confiável. É um sistema muito transparente, para dar segurança ao eleitor de que o voto que ele depositar vai ser contabilizado corretamente”, disse a presidente da OAB SP.
A procuradora regional eleitoral de São Paulo, Paula Bajer, também elogiou o processo. “As instituições que estão trabalhando no processo eleitoral estão muito preparadas para a realização das eleições. São Paulo tradicionalmente tem eleições tranquilas, as pessoas podem votar com segurança”, afirmou.
O desembargador Roberto Maia, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, lembrou que a realização de auditorias nas eleições não é novidade. “A urna eletrônica é usada no Brasil há 26 anos, e há 20 anos existe essa auditoria. A cada ano ela é ampliada, aperfeiçoada, porque a urna e os sistemas de segurança vão sendo modernizados, e a cada ano isso vai evoluindo”, explicou.
O presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, afirmou que a missão do tribunal é a organização das eleições com segurança. “Não estamos preocupados com o resultado das eleições, mas sim em entregar ao eleitor a possibilidade de exercer o seu voto com tranquilidade. Nesse aspecto, nós temos trabalhado muito bem, todas as etapas vêm sendo cumpridas. Estamos nos esforçando como nunca para que esta eleição se realize em paz. Nós temos todas as condições para isso”, garantiu.
Cédulas em papel
O Teste de Integridade, que ocorre desde as eleições de 2002, é uma espécie de votação paralela com cédulas em papel, preenchidas por representantes das entidades fiscalizadoras. Para isso, foram preenchidas mais de 17.000 cédulas pelas entidades fiscalizadoras e por voluntários da Federação dos Bandeirantes. Ao final da cerimônia neste sábado, essas cédulas foram colocadas em urnas de lona, que serão levadas aos locais de auditoria, onde permanecerão em salas lacradas e vigiadas junto com as urnas eletrônicas.
Cada urna foi preenchida com um número de cédulas correspondente a um total de 75% a 82% do número de eleitores e eleitoras registradas na respectiva seção eleitoral.
No dia da eleição, esses votos são digitados nas urnas eletrônicas por servidores do Judiciário e do Ministério Público. Todo o processo é filmado e, ao final da votação, os resultados de ambas as urnas são comparados, comprovando que são os mesmos. Os votos da auditoria não são contabilizados na eleição.
Já o Teste de Autenticidade é uma auditoria nos sistemas eletrônicos das urnas. Antes do início da votação, é inserido na urna um programa verificador das assinaturas digitais, que apresentará na tela a quantidade de programas instalados na máquina e se as assinaturas são válidas. Após esses procedimentos, é impressa a zerésima, relatório que mostra que ainda não há nenhum voto registrado na urna, e é aberta a seção para a votação dos eleitores. O objetivo é demonstrar que a urna eletrônica possui os mesmos sistemas abertos, compilados, assinados e lacrados pelo TSE.
Impressão da zerésima
Também neste sábado foi realizada a cerimônia de emissão do relatório da zerésima do Sistema de Gerenciamento da Totalização (SISTOT) de São Paulo, na Sala de Imprensa instalada na sede do TRE-SP para estas eleições. A cerimônia pública foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Paulo Galizia, na presença do vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e do diretor-geral do Tribunal, Claucio Corrêa, além de juízas, juízes, procuradoras e procuradores eleitorais.
A zerésima consiste em um relatório que comprova que não há nenhum voto computado no banco de dados do sistema. A cerimônia de geração da zerésima é realizada primeiramente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relativa às eleições para presidente e vice-presidente e, em seguida, nos demais Tribunais Regionais, relativamente às eleições para governador e vice-governador, senador e deputados federais e estaduais. As zonas eleitorais também geraram as suas respectivas zerésimas referentes às eleições federais e estaduais.
Esta cerimônia de verificação dos sistemas eleitorais está fundamentada nos artigos 196 e 197 da Resolução TSE nº 23.669/2021.
No dia da eleição, antes da abertura da votação, as seções eleitorais ainda emitem as zerésimas de cada urna eletrônica.