A Controladoria-Geral da União fez um cruzamento de informações a partir de banco de dados do benefício do auxílio emergencial e outras fontes do governo federal. O trabalho foi desenvolvido para identificar irregularidades em pagamentos do benefício temporário que vem sendo pago pela União por conta da pandemia do novo coronavírus.
Os cruzamentos realizados em pagamentos feitos em maio tiveram alcance em todo o território nacional, mas de forma regionalizada, Franca lidera um ranking de benefícios que apontam para irregularidade. Foram identificados 113 suspeitas. É a maior quantidade encontrada a partir de comparação com estatística de uma região englobando 19 cidades, entre elas está incluído Ribeirão Preto.
“Um dos cruzamentos realizados busca identificar agentes públicos cujos CPF foram incluídos para o recebimento do auxílio. Além de agentes públicos federais, a CGU, em parceria com órgãos de controle de outras esferas, como tribunais de contas estaduais e municipais e controladorias-gerais dos estados, avançou na análise de agentes estaduais e municipais em 24 unidades da Federação”, informou nota da CGU.
Esse levantamento foi o primeiro a ser realizado e a Controladoria quer prosseguir com as buscas, a partir de apoio com estados e municípios. “A parceria com os órgãos das outras esferas é necessária sobretudo para que a Controladoria tenha acesso às folhas de pagamento dos agentes públicos estaduais e municipais, informações que não estão sob a gestão do governo federal”, detalhou o órgão fiscalizatório.
A CGU reconhece que pode haver casos em que servidores públicos tenham sido incluídos no pagamento do benefício de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais. Outra hipótese que pode ocorrer é a inserção do número do CPF de forma equivocada.
O resultado do levantamento já foi encaminhado para órgãos fiscalizatórios estaduais para que ocorra a suspensão do pagamento, no caso de constatado irregularidade. A Prefeitura de Franca ainda deve também receber indicativo de apuração de fatos.
No caso de servidores e pessoas que receberam o benefício de forma irregular, é preciso proceder com a devolução dos valores pagos. Um site específico foi criado pelo Ministério da Cidadania para que haja a devolução do dinheiro. Com a inserção do CPF no site http://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, é gerada uma guia de recolhimento, que pode ser paga em qualquer banco.
Quem tiver o bloqueio dos valores, mas comprovar que tem o direito a receber o benefício, deve abrir uma reclamação conforme orientação que consta no site https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio-emergencial/auxilio-emergencial_fluxo-de-recursos.pdf/view
Veja a quantidade de suspeita de fraudes encontradas pela CGU na região
Franca: 113
Batatais: 9
Pedregulho: 3
Patrocínio Paulista: 4
Jeriquara: 8
Buritizal: 5
Cristais Paulista: 10
Rifaina: 5
Igarapava: 9
São Joaquim da Barra: 12
Morro Agudo: 40
Guará: 6
Ituverava: 10
Aramina: 8
Orlândia: 17
Ipuã: 1
Guaíra: 11
Itirapuã: sem registro
Ribeirão Preto: 24
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