A Prefeitura de Franca cumpriu decisão judicial do Órgão Especial e exonerou comissionados ligados a diferentes secretarias da estrutura do governo municipal. A notificação judicial foi protocolada nesta terça-feira (18). “Cerifico que v. Acórdão foi disponibilizado no DJE hoje. Considera-se data da publicação o 1º dia útil subsequente. São Paulo, 18 de fevereiro de 2020”, informou a certidão referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo.
A publicação sobre a exoneração foi feita em edição extra do Diário Oficial do Município, publicada nesta terça-feira (18). A lista consta com 99 nomes, de servidores que estavam lotados no Gabinete do Prefeito, Secretaria de Segurança e Cidadania, Secretaria de Serviços e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde, Secretaria de Planejamento Urbano, Secretaria de Finanças, Secretaria de Esportes, Arte, Cultura e Lazer, Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Ação Social, Secretaria de Assuntos Estratégicos, Secretaria de Recursos Humanos, Fundo Social de Solidariedade e Gabinete do vice prefeito.
O prefeito Gilson de Souza fez reunião com os servidores que foram comissionados para repassar as informações sobre a ação.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo ajuizou a ação em 2019 apontando inconstitucionalidade na nomeação de uma série de pessoas para cargos em comissão. O julgamento no TJSP ocorreu no Órgão Especial em 29 de janeiro e a publicação do acórdão foi em 5 de fevereiro no Diário Oficial da Justiça.
A ação direta de inconstitucionalidade foi movida após questionamento de termos para definir cargos no governo municipais tais como “assessor de unidade”, “assessor de secretaria”, “assessor de gestão”, “diretor de divisão”, “gerente de serviço” e “chefe de setor”. A lei complementar que criou os cargos é a de número 309, de 14 de dezembro de 2018. No total foram criados 108 cargos que se enquadram nessas classificações.
Os nomes que constam na publicação do Diário Oficial do Município seguem abaixo.
GABINETE DO PREFEITO – 23 servidores
Giane Sousa da Silva Ferreira
Itamar Alves De Lima
Lázaro do Carmo Barato
Luiz Carlos Vergara Pereira
Maikon William dos Santos
Milton Querino dos Santos
Paulo Henrique dos Santos
Rodrigo Paula Morais
Luis Fernando Teles de Sousa
Rosivaldo Ramos dos Santos
Ana Paula Fernandes Carvalho
Jean Junior dos Santos Ramos
Jeeziel Dominguez da Silva
José Barbosa da Silva
Cristiano Ferreira Prado
Danilo Batista de Carvalho
Geraldo Donizete Sampaio
Marcos Mariano da Silva
Mauricio da Silva Santos
Ricardo Cortez
Roberto José Barbosa
Tâmara Fernanda Silva Valentim
Valter de Oliveira
Gabinete vice prefeito – 1 servidor
Andressa de Oliveira Neves Garcia
Fundo Social de Solidariedade – 1 servidor
Elisângela da Silva Andrade Perente
Secretaria de Recursos Humanos – 3 servidores
Donicio Cruz Antunes
Marli Borges
Marlon Olien Sanches
Secretaria de Assuntos Estratégicos – 3 servidores
Luciano Tortaro
Marcos Vinicius Gonçalves Faria
Patrícia Christine Silva Paim
Secretaria de Ação Social – 5 servidores
Luís Antônio Cordeiro
Edna Rezende Rodrigues
Luis Carlos de Sousa
Jefferson de Carvalho
Jussara Barreto
Secretaria de Desenvolvimento – 11 servidores
Gabriela Costa Hajel
Reginalda Reis Miranda
Edson Ronaldo Taveira
Maria Imaculada da Silva Ferreira
Rodineri Junior De Oliveira
Deboramar Andrade De Oliveira
Euripedes Carlos Gabriel
Jose Ribamar De Lima
Naftal Fernandes De Carvalho
Roberto Carolino De Freitas
Robson Rodrigues De Souza
Secretaria de Educação – 6 servidores
Taciane Aparecida Teles Tamaki
Tamara Eugenio Coelho Raiz Placido
Camila Cristina Xavier
Mateus Oliveira Souza
Fernanda Avila Rodrigues
Renata Cintra do Nascimento Rodrigues
Secretaria Municipal de Esportes, Arte, Cultura e Lazer – 9 servidores
Eliana Helena da Silva
Willian Cesar Matias
Olímpio Antônio Alves Leite
Aparecido Donizete Pascoalini
Luis Carlos Barsoteli
Luis Marcelo Ramalho
Nilton César da Silva Pereira
Sidney Henrique da Silva
Thales Nunes da Silva
Secretaria de Finanças – 5 servidores
José Marcos de Lima
Cristiane Barcaroli Santos
Henrique Rejani Spirlandelli
Marcelo de Carvalho Maniglia
Wendel Kennedy Regatieri
Secretaria de Planejamento Urbano – 8 servidores
Fabian Morais Barato
Gustavo Pugliesi Baeta Neves
Karoline de Paula Leonardo
Arnaldo Ribeiro da Silva Filho
Gisele de Oliveira Souza
Silvio Palenciano Linares
Julia Nascimento dos Santos
Maiza Silva Nunes
Secretaria de Saúde – 11 servidores
Gustavo Henrique Toledo Cintra
Marciel Luis Fernandes
Carlos Jose Henrique de Oliveira
Elina Aparecida Guarnieri
Emilio Sicchierolli Junior
Leticia Niebly de Paulo
Luis Henrique da Silva
Sebastião Solimar Santana
Aline Inacio Ferreira
Dayane Martins Felizardo
Silvia Cristina de Oliveira
Secretaria de Segurança e Cidadania – 6 servidores
João Vicente Miguel
Liliana Chimelo de Almeida Camilo
Nelson Apolinário da Silva
Jose Augusto Rodrigues
Ivan Raimundo dos Santos
Nilson da Silva
Secretaria de Serviços e Meio Ambiente – 7 servidores
Alvaro da Silva
Sergio Dorigan
Taís Zimak Figueiredo
Waltemir Alves Dantas
Cláudio César Leite
Claudio Pereira
Nirvone Jose Honorio