Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (17), estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de Covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.
Em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Porém, desta vez, a autorização para aulas online é estendida até o fim de 2020.
Ainda segundo a portaria, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.
O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas deverão ser “integralmente repostas” quando for seguro voltar ao ensino presencial. Com a nova portaria, as instituições de ensino superior podem efetivar seus planos pedagógicos com o ensino híbrido e implantar inovações educacionais e tecnológicas.
Rede municipal
O retorno das aulas presenciais em escolas municipais e creches vai ser avaliado somente no final do mês. Até 30 de junho está determinado que não haverá funcionamento das unidades educacionais. Resolução da Secretaria Municipal de Educação foi elaborado neste dia 1º especificando a data.
Nesse período de junho, professores e outros profissionais da área de educação deverão prestar monitoria à distância, com o uso da internet.
As atividades presenciais estão suspensas por conta da aglomeração de pessoas e o risco de aumento do contágio de novo coronavírus. A situação de escolas é tratada de maneira singular porque as salas de aulas são ambientes fechados e, em geral, há ao menos 20 pessoas que ficam aglomeradas.
As escolas municipais definiram escala de trabalho para escriturários e secretários, como forma de cumprimento da jornada, mas de forma a evitar que haja aglomeração.
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*Matéria Agência Brasil, com F3 Notícias