Em procedimento desenvolvido para avaliar como a Prefeitura de Franca divulga com transparência seus gastos para combater a pandemia do novo coronavírus, o Observatório Social do Brasil local identificou muito pontos falhos. Em uma escala de 0 a 100, a nota que Franca recebeu foi de 26,5 pontos.
“Com essa pontuação, a cidade mostra um nível de transparência ruim, com muitas oportunidades de melhoria”, informou nota da entidade, que trabalha em conjunto com a Transparência Internacional. A entidade realizou o mesmo tipo de estudo nos Estados e capitais. O estudo não tem caráter punitivo.
O site da Transparência Internacional também divulga uma plataforma onde as pessoas podem fazer perguntas e questionar autoridades. No caso de Franca, é possível realizar esse procedimento diretamente para o prefeito Gilson de Souza.
Esses dados foram divulgados na manhã desta quinta-feira (6) e até as 9h38 foram sete pessoas que enviaram pedido de mais transparência para o prefeito. O texto-padrão enviado é este:
“A situação de emergência causada pela pandemia da COVID-19 está provocando alta expressiva dos gastos públicos, acompanhada de um relaxamento dos controles sem precedentes, além de muita desinformação. Agora, mais do que nunca, é essencial que governos aumentem a transparência e a prestação de contas de seus gastos e atividades. O nível de transparência das contratações emergenciais em Franca foi avaliado como ruim pelo Observatório Social do Brasil – Franca utilizando a metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional. As Recomendações da Transparência Internacional e do TCU precisam ser seguidas: https://transparenciainternacional.org.br/contratacoes-emergenciais Para salvar vidas e reduzir o sofrimento da população, a resposta dos governos precisa ser a mais eficiente possível. Isso também significa proteger o recurso público da corrupção e do desperdício. Conto com o seu empenho para uma cidade mais transparente!”
Para acessar o questionamento a ser enviado ao chefe do Executivo, basta enviar clicar nesse link.
“A metodologia foi desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil para o Ranking de Transparência no Combate à COVID-19 com o objetivo de identificar e promover as melhores práticas de transparência nas informações referentes às contratações emergenciais realizadas em resposta à pandemia”, detalhou o Observatório Social, em nota.
Conforme a entidade, o governo municipal tem recorrido a sucessivos problemas em divulgação de dados de gastos públicos.
“A baixa nota obtida pela Prefeitura de Franca evidencia um problema recorrente de falta de transparência das informações públicas no Município e confirma a relevância das nossas reivindicações para facilitar o acesso e melhorar a qualidade das informações prestadas”, afirmou Dorival Mourão Filho, presidente do OSBFranca. “Facilitar compras e contratações para combater a Covid-19 não significa abrir mão da transparência. Nesse momento, em que cada centavo gasto faz a diferença, o nível de transparência das contratações emergenciais precisa melhorar.”
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