A Prefeitura de Franca divulgou que a equipe da Patrulha Covid iniciou a fiscalização por conta do lockdown e encontrou fábricas no Brasilândia em funcionamento e lojas com atendimento.
“A partir da 0 hora desta quinta-feira (27), estendendo-se até o dia 10 de junho, com o toque de recolher entre às 20h e 5h, irá intensificar as operações de fiscalização, bem como as penalidades que poderão ser aplicadas para o descumprindo do decreto municipal 11.271, assinado pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB)”, divulgou o governo municipal em nota.
A fiscalização ficará a cargo da Patrulha Covid, que é formada por fiscais da Vigilância Sanitária, integrantes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar. Os veículos, inclusive, estão circulando pela cidade ao menos nesse primeiro dia de lockdown, tanto para averiguar denúncias feitas pelos canais Covizap (99917-2802) e 3724-1033, telefone da Guarda Civil, como para patrulhar de forma aleatória em áreas de concentração de comércio.
Mariela Fonseca, responsável pelas Vigilâncias Sanitária e Ambiental, informou que nos últimos dois dias ela participou de reuniões com os comandantes das duas corporações para planejar as operações. “A partir desta quinta-feira, as autoridades sanitárias contarão com o apoio integral de viaturas da Guarda Civil e Polícia Militar, nas inspeções diárias programadas para o período de 7h às 00h, reforço que até então estava sendo solicitado, apenas nas escalas noturnas ou em situações que demandavam apoio”, explicou Mariela Fonseca.
A cada equipe de fiscais sanitários, também estarão no apoio uma viatura da Guarda Civil e da Polícia Militar.
A responsável pelas Vigilâncias confirmou que será preciso intensificar a aplicação de penalidades. Essa medida vai ser aplicada para tentar garantir que as aglomerações sejam evitadas.
“Em caso de desobediência do decreto, os infratores poderão responder por crimes contra a saúde e administração pública. Em geral, há multas que podem chegar a R$ 290 mil, apreensões de equipamentos, interdições de estabelecimentos e processos administrativos, que dependendo da gravidade poderão culminar até em reclusão, tendo em vista que serão encaminhados ao Ministério Público para apuração”, apontou a Prefeitura, para indicar a dimensão do problema que os infratores poderão responder.
Mariela Fonseca reconheceu que o momento é para contar com apoio de toda a população. “Contamos com o apoio efetivo da população para que cumpra as medidas adotadas pela Prefeitura, visando garantir a segurança e a saúde de todos, neste momento tão delicado. Mas quem estiver em desacordo e desrespeitar, as ações terá que arcar com os seus atos”, garantiu.
Veja as regras estabelecidas para os setores que poderão ficar abertos:
- Somente poderão funcionar durante a vigência do “lockdown” e em regime de “delivery” (entrega à domicilio), mantendo as portas fechadas, as seguintes atividades:
a) Supermercados, mercados, mercearias – assim entendidos os estabelecimentos que tiverem 70% ou mais da sua área de venda ocupada por produtos essenciais (alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal), não importando o CNAE do estabelecimento;
b) Padarias e açougues;
c) Comércio atacado e varejista de hortifrutis;
d) Distribuição em atacado e varejo de gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso domiciliar e industrial;
e) Comércio e insumos médico-hospitalares e de higienização;
f) Restaurantes e lanchonetes;
g) Pet shops e Casas Agropecuárias.
h) Farmácias e Drogarias.
Vídeo que morador fez da Patrulha Covid na cidade
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