Os preços praticados em postos de combustíveis de Franca na comparação com outras cidades da região estão mais caros e a OAB Franca requereu ao Ministério Público que investigue as causas dessas discrepâncias.
Conforme a Ordem, essas disparidades estão acentuadas há três anos e mesmo com a redução nos últimos dois meses, a queda nas bombas de postos em Franca não foi igual ao que ocorreu, por exemplo, em Barretos e Ribeirão Preto.
“Diante da pandemia, os combustíveis tiveram redução significativa nas usinas, o que afetou os preços nos postos da região. Pasme Doutor representante do parquet, toda a região comercializa combustíveis com diferença de R$ 0,30 a R$ 0,50”, informa documento enviado ao MP nesta quinta-feira (23).
A solicitação é para que se verifique se os empresários donos de postos estão praticando cartel. A prática pode ter punição de multa e reclusão de 2 a 5 anos.
O documento foi assinado pelo presidente da OAB Franca, Marcelo Noronha Mariano, e pelo vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas William Guagneli Dias e encaminhado para o promotor Murilo César Lemos Jorge, da 12° Promotoria da Comarca de Franca.