Uma operação está em curso em Franca neste sábado e domingo com trabalho conjunto entre Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e agentes da Vigilância em Saúde para coibir aglomeração de pessoas em eventos nas ruas, em bares e locais públicos. As medidas foram tomadas por conta da explosão de casos positivos de novo coronavírus que o município está registrando e também o contínuo registro de óbitos causados por complicações da doença há mais de uma semana.
Algumas ações já aconteceram durante esta semana, uma delas foi a fiscalização em um baile funk que acontecia na saída para Ribeirão Corrente e reunia centena de pessoas. A festa, que não tinha alvará, era realizada em uma propriedade particular na noite de quinta-feira (30/07).
“Diversos carros de som estarão circulando nesse final de semana nos bairros da cidade com uma mensagem de alerta e pedindo para que as pessoas fiquem em casa, usem máscara e redobrem os cuidados com a higiene pessoal, lavando as mãos em especial”, informou nota oficial da Prefeitura.
Um dos problemas com relação à aglomeração de pessoas aos finais de semana tem sido a realização de jogos de futebol de chácara e nesse sentido, o governo municipal também criou um frente para tentar sensibilizar atletas e organizadores. “A Vigilância Sanitária, contando com o apoio da Guarda Civil e quando necessário da Polícia Militar, vai percorrer as ruas do Centro aos mais distantes bairros observando o comportamento das pessoas não apenas nas praças esportivas, mas também em bares e demais estabelecimentos comerciais”, detalhou o governo municipal.
Durante a semana, dirigentes da Fundação Esporte, Arte e Cultura (FEAC), do Departamento de Esportes e da Secretaria de Esportes fizeram reuniões com representantes de times e associações de bairros para solicitarem apoio sobre a não realização de jogos de futebol.
Apesar do trabalho de orientação, a Prefeitura reforça que a fiscalização também vai existir e as denúncias podem ser realizadas por meio dos telefones (16) 3724-1033 e 153.
As constatações de irregularidades podem ser enquadradas em autuações administrativas e penais. Dependendo do atendimento, o caso pode ser encaminhado para o Ministério Público Estadual. No Código Penal, há legislação que trata sobre os crimes contra a saúde pública. Há pena prevista de um a quatro anos de detenção.
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