O retorno dos encontros presenciais do Projeto Eu Tenho Voz , do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), para prevenção e defesa contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, teve início neste mês de novembro. E, com apenas três encontros com alunos da rede estadual de ensino realizados em Jundiaí, no interior de São Paulo, o Instituto já registrou um aumento do número habitual de denúncias de alunos no projeto.
Depois de uma série de encontros on-line, realizados durante a pandemia através do Projeto Eu Tenho Voz na Rede, que levou de forma remota orientação e sensibilização em relação ao problema para 1.787 crianças nos municípios de Piracicaba, Tatuí, Osasco, Franca, Ribeirão Pires, Araraquara e Guarujá, o IPAM recebeu um total de 33 denúncias nos três primeiros encontros presenciais do ano, realizados em duas escolas e em uma ONG de Jundiaí. As denúncias foram feitas pelos alunos após a apresentação da peça Marcas da Infância, criada pela Cia NarrAr Histórias Teatralizadas para contar de forma lúdica, realista e empática histórias sobre violência doméstica e sobre abuso sexual infantil.
Na avaliação da idealizadora e coordenadora do Projeto Eu Tenho Voz, juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, 2ª vice-presidente do IPAM, “durante a pandemia, os números de violência e abuso sexual aumentaram, porque as crianças e os adolescentes ficaram reclusos em casa com seus abusadores”. Segundo a magistrada, na retomada dos encontros presenciais, o aumento do número de casos denunciados mostra que o problema se agravou: “Por essa razão esse trabalho de prevenção e sensibilização dos jovens precisa continuar, e ser cada vez mais intensificado”, afirma a magistrada.
Em 2021, o IPAM lançou o Projeto Eu Tenho Voz na Rede, uma variação e extensão on-line do projeto original. Suas principais ações, antes realizadas presencialmente para os públicos alvos, foram adaptadas à nova realidade da pandemia da Covid-19, que obrigou todos os segmentos da sociedade a ajustar suas ações diante da necessidade de distanciamento social. Cerca de 1,7 mil crianças participaram do projeto neste ano, através de intervenções on-line e híbridas, especialmente em escolas dos municípios de Piracicaba, Guarulhos, Guarujá, Osasco, São Paulo, Franca, Ribeirão Pires, Araraquara, Jacareí, Jundaí e Tatuí.
As duas primeiras apresentações presenciais do projeto no ano foram realizadas na quinta-feira (11) na Escola Estadual Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato, e na sexta-feira (12), na Escola Dom Joaquim, e na sexta-feira (19) na associação socioeducacional sem fins lucrativos Casa da Fonte, patrocinada pela Cia. Saneamento de Jundiaí.
Assistiram às apresentações da peça Marcas da Infância, nas duas escolas e na ONG, cerca de 1.800 alunos das 6ª, 7ª e 8ª séries do ensino fundamental e da 1ª e 2ª séries do ensino médio. Os estudantes ouviram os esclarecimentos e orientações da juíza Hertha Helena de Oliveira sobre as formas de violência e os caminhos para denúncia e solução dos casos, gerando nas vítimas a certeza de que podem utilizar o poder da sua voz para pedir ajuda porque serão ouvidas.
Na primeira escola, a juíza Hertha Helena de Oliveira recebeu 19 denúncias de jovens e, na segunda, 10 denúncias. Na terceira, para 40 alunos de diversas escolas da região que são apoiados pela ONG, foram 4 denúncias. A próxima apresentação, também em Jundiaí, será no próximo dia 26 de novembro.
Segundo a magistrada, a escola é o local que oferece às crianças e adolescentes melhores condições para denunciar os casos de abuso e exploração sexual, já que o professor é a pessoa de maior confiança da criança. “No caso do Projeto Eu Tenho Voz, os professores são capacitados pelo Curso de Capacitação Básica para Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes oferecido pelo IPAM, que é ministrado por magistrados e especialistas das áreas da saúde”, registra a juíza.
Curso de capacitação básica
Em 2021, devido à pandemia, o Curso de Capacitação Básica foi apresentado totalmente on-line e certificou, desde junho, 604 professores e educadores que lidam com esses jovens. “O papel do professor não é investigar o problema do aluno que sofre o abuso, mas saber acolher e direcionar a denúncia para a autoridade competente e mostrar as ferramentas que os jovens podem usar para saber se estão sendo assediados. Por essa razão, o papel do educador é fundamental para ouvir esses alunos e ajudar o Poder Judiciário a conter esses números crescentes de violência contra os nossos jovens”, destaca a juíza.
Ao se dirigir aos alunos após as apresentações da peça nas escolas de Jundiaí, a juíza Hertha Helena de Oliveira alertou: “O adulto que abusa da criança sabe que isso é errado, mas vai repetir o que faz mais vezes. E se a criança ficar em silêncio, não contar o que acontece porque o abusador faz ameaças, dizendo que vai fazer algo com a família e que se a criança contar ninguém vai acreditar, isso se perpetua. Nós estamos aqui hoje para dizer que nós acreditamos em vocês. Juízes, promotores de justiça, delegados, conselheiros tutelares, professores, coordenadores, diretores, nós acreditamos em vocês. Se estiverem passando por algum tipo de situação de violência, não só sexual, mas física também, peçam socorro”, afirmou a magistrada.
A coordenadora pedagógica da Escola Estadual Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato, Maria Elídia Soares Rodrigues, emocionada depois de assistir à peça, disse: “A importância de apresentar uma peça como essa é esclarecer para os alunos que eles não estão sozinhos, que têm alguém que possa escutá-los e que vai acreditar neles e em suas denúncias. Muitas vezes eles nos veem e não sentem confiança, mas, de repente, assistem à peça e isso consegue abrir os olhos deles”.
Na Escola Dom Joaquim, o diretor Rafael Carvalho Ferreira gravou um depoimento em vídeo, que pode ser assistido neste link .
A juíza Hertha Helena de Oliveira ressalta que nem sempre os alunos fazem a denúncia logo após assistirem à apresentação oferecida no projeto. “Geralmente eles procuram depois um professor de confiança para contar a violência de que são vítimas”, relata a magistrada, lembrando que o site do Projeto Eu Tenho Voz também recebe denúncias.
“Através do site, além de denúncias, temos recebido também solicitações para levar o projeto para Curitiba, Brasília e municípios da Bahia e de Santa Catarina, além de escolas de várias cidades do interior e da capital de São Paulo, que estão sendo tratadas com as Secretarias de Educação parceiras do projeto”, conclui a 2ª vice-presidente do IPAM.
Sobre o IPAM
O Instituto Paulista de Magistrados é uma associação civil de cunho científico e cultural, sem finalidade lucrativa, idealizada para valorizar o Poder Judiciário e a Magistratura. Foi fundado em 8 dezembro de 1999, por 21 juízes de primeiro grau, com o objetivo de defender as prerrogativas e a dignidade dos magistrados e propor demandas coletivas na defesa desses interesses.
Está sediado na cidade de São Paulo e conta atualmente com mais de 1 mil associados, entre membros titulares, colaboradores e honorários. Desenvolve estudos dos direitos internos e internacionais, promove pesquisas, incentiva projetos sociais e edita livros e revistas que favoreçam a divulgação da ciência jurídica e da cultura em geral.
Mantém uma biblioteca com material específico relacionado ao Poder Judiciário; realiza eventos e debates sobre temas relacionados à magistratura e projetos em parceria com outras instituições visando fortalecer a sociedade e esclarecer informações sobre a posição e as atribuições dos profissionais do Judiciário, além de promover cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional.
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