O deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL) votou contra a PEC que reduz o investimento mínimo em educação no estado de 30% para 25% das receitas provenientes de impostos. A deputada estadual Delegada Graciela (PP), que é da base do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi favorável à proposta. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (28), em segunda e última votação, pela Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). Foram 59 votos favoráveis e 19 contrários.
A PEC, que segue agora para sanção do governador, poderá retirar até R$ 11,3 bilhões da educação, com base nos dados do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2025, que prevê uma receita líquida de R$ 227,1 bilhões. Pela Constituição estadual vigente, o governo deve aplicar 30% dessa receita em “manutenção e desenvolvimento do ensino”, o equivalente a R$ 68 bilhões.
Cortez classificou a proposta como uma ameaça aos avanços conquistados na Educação desde 1989. “É um retrocesso sem precedentes contra a educação do estado de São Paulo, reduzindo o investimento mínimo na rede estadual de ensino que tinha sido conquistado em 1989 e abrindo a possibilidade do governador investir menos de 30% do orçamento do estado na educação. Isso no momento em que se multiplicam os relatos de violência nas escolas, defasagem nas condições de ensino, precariedade da condição das nossas escolas, sobrecarga dos nossos professores”, declarou.
Segundo o deputado, a justificativa de transferir recursos da Educação para a Saúde não considera outras alternativas de financiamento. “A falsa justificativa de transferir esses recursos para a saúde, sendo que o dinheiro que o governo deixa de arrecadar através das renúncias fiscais dadas para as empresas é superior à soma do investimento feito na saúde e na educação hoje”, completou.
VOTARAM SIM
Ana Carolina Serra (PSDB)
Barros Munhoz (PSDB)
Bruna Furlan (PSDB)
Carlão Pignatari (PSDB)
Carla Morando (PSDB)
Dirceu Dalben (Cidadania)
Maria Lúcia Amary (PSDB)
Mauro Bragato (PSDB)
Rogério Nogueira (PSDB)
Itamar Borges (MDB)
Jorge Caruso (MDB)
Léo Oliveira (MDB)
Rogério Santos (MDB)
Leonardo Siqueira (Novo)
Alex Madureira (PL)
André Bueno (PL)
André do Prado (PL)
Bruno Zambelli (PL)
Carlos Cézar (PL)
Conte Lopes (PL)
Dani Alonso (PL)
Delegada Graciela (PL)
Gil Diniz (PL)
Lucas Bove (PL)
Major Mecca (PL)
Marcos Damasio (PL)
Paulo Mansur (PL)
Ricardo Madalena (PL)
Rodrigo Moraes (PL)
Tenente Coimbra (PL)
Thiago Auricchio (PL)
Clarice Ganem (Podemos)
Eduardo Nóbrega (Podemos)
Gerson Pessoa (Podemos)
Ricardo França (Podemos)
Capitão Telhada (PP)
Delegado Olim (PP)
Letícia Aguiar (PP)
Valdomiro Lopes (PSB)
Helinho Zanatta (PSD)
Oseias de Madureira (PSD)
Marta Costa (PSD)
Paulo Correa Jr. (PSD)
Altair Moraes (Republicanos)
Danilo Campetti (Republicanos)
Edna Macedo (Republicanos)
Gilmaci Santos (Republicanos)
Jorge Wilson (Republicanos)
Sebastião Santos (Republicanos)
Tomé Abduch (Republicanos)
Vitão do Cachorrão (Republicanos)
Átila Jacomussi (União)
Daniel Soares (União)
Dr. Elton (União)
Felipe Franco (União)
Guto Zacarias (União)
Milton Leite Filho (União)
Rafael Saraiva (União)
Solange Freitas (União)
VOTARAM NÃO
Carlos Giannazi (PSOL)
Ediane Maria (PSOL)
Guilherme Cortez (PSOL)
Monica Seixas (PSOL)
Beth Sahão (PT)
Antonio Donato (PT)
Doutor Jorge do Carmo (PT)
Enio Tatto (PT)
Luiz Marcolino (PT)
Maurici (PT)
Professora Bebel (PT)
Reis (PT)
Rômulo Fernandes (PT)
Simão Pedro (PT)
Teonílio Barba (PT)
Thainara Faria (PT)
Márcio Nakashima (PDT)
Andréa Werner (PSB)
Caio França (PSB)