Cerca de 500 representantes das centrais sindicais, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores se reunirão nesta quarta-feira (18), às 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho.
No encontro, há expectativa de criação de um grupo de trabalho para reinstalar a Política de Valorização do Salário Mínimo. Entre outros benefícios para a classe trabalhadora, as instituições defendem a regulamentação do trabalho por aplicativos e o fortalecimento da negociação coletiva. Em Franca, mais de 96 mil trabalhadores formais vivem com média de dois salários mínimos de rendimento, de acordo com o IBGE. O salário mínimo em São Paulo varia entre R$ 1284 e R$ 1306. No Brasil, o salário mínimo é de R$ 1302.
“Essa reunião com o presidente Lula e o ministro Marinho é de suma importância, diante da contrarreforma sindical que foi feita a partir das mudanças na legislação trabalhista, desde o governo Temer e, principalmente, no governo Bolsonaro”, afirma Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), uma das lideranças participantes do encontro.
Bacelar também lembra que houve um movimento de asfixia dos movimentos sindicais durante esses últimos governos, com a fragilização das entidades sindicais perante as negociações coletivas e organizações do MTE e do Ministério Público do Trabalho (MPT). “Essa reunião será crucial para o processo de fortalecimento da negociação coletiva e das entidades sindicais dentro de um estado democrático de direito. Um movimento sindical forte e organizado ajuda no fortalecimento da democracia”, completa.
Esta será a primeira reunião oficial do conjunto das organizações sindicais com o presidente Lula e o ministro Marinho, e inaugura uma agenda de encontros, em fase de elaboração, com autoridades do novo governo e parlamentares.
Um dos compromissos de campanha do presidente Lula foi a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo, que chegou a atingir, no seu segundo governo, valorização de 70%, a maior das últimas cinco décadas, representando importante instrumento de distribuição de renda.
A Política de Valorização do Salário Mínimo, instituída no primeiro governo Lula, em 2003, foi descontinuada em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, o Brasil tem hoje o segundo pior salário mínimo real entre 31 países, atrás, inclusive, de países vizinhos da América Latina, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
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