Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) acompanharam o voto do relator, o ministro Walton Alencar Rodrigues, e aprovaram de forma unânime a relicitação de concessão ao setor privado da BR-153/262/GO/MG, conhecida como Rota Sertaneja. Essa estrada é que faz a ligação entre Franca a Goiânia. Nesse mesmo procedimento também vai ser concedida a BR-262/MG, chamada de Rota do Zebu.
Atualmente, esses dois trechos são administrados pela concessionária Concebra, controlada pela Triunfo. A aprovação da relicitação pelo TCU confirma a extinção dos contratos em curso de forma amigável e, com isso, a ANTT pode começar novos processos para a publicação dos editais de concessão dos dois trechos.
A secretária nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse, explica que a partir de agora a área técnica tem um período de avaliação do processo até a promulgação do edital. E também enalteceu o trabalho realizado pelos ministros do TCU. “As aprovações do TCU são sempre relevantes para que possamos manter o cronograma de concessões”.
Concessões estratégicas
O trecho da Rota Sertaneja a ser concedido tem extensão de 530,6 km. Faz ligação entre Goiânia (GO), Uberaba (MG) e a cidade de Fronteira (MG). Na localidade, existe predominância de atividades de serviço e agricultura, bem como de outras atividades econômicas, como: indústria extrativista e de transformação, eletricidade e gás, além de comércio e reparação de veículos.
A Rota Sertaneja tem um papel fundamental dentro da rede rodoviária nacional, por ser parte do principal eixo que liga a região Centro-Oeste ao Sudeste do país.
Na Rota Zebu, serão transferidos à iniciativa privada 438,9 km de pistas, entre Uberaba (MG) e Betim (MG). Localizada no triângulo mineiro, Uberaba foi pioneira na raça de bois Zebu e abriga três distritos industriais.
BR-153/262/GO/MG (Rota Sertaneja)
Dos R$ 9,39 bilhões previstos a serem aplicados na rodovia de 530,6 km de extensão, são R$ 5,33 bilhões para investimentos, incluindo novas obras, e R$ 4,06 bilhões para serviços operacionais. A maior parte das melhorias visam ampliar a capacidade e aumentar a segurança da via, além da criação de cinco passagens de fauna. Confira outros destaques:
* 43,3 quilômetros de duplicações,
* 31,8 quilômetros de faixas adicionais,
* 4,9 quilômetros de vias marginais,
* 46 dispositivos e interseções novos e remodelados
* 6 passarelas de pedestres novas e remodeladas
* 5 passagens de fauna
* 1 ponto de parada e descanso
BR-262/MG (Rota Zebu)
Dos R$ 7,93 bilhões previstos a serem aplicados na rodovia de 438,9 km de extensão, são R$ 4,29 bilhões para investimentos, incluindo novas obras, e R$ 3,64 bilhões para serviços operacionais. Confira os destaques:
* 44 quilômetros de duplicações,
* 168,1 quilômetros de faixas adicionais,
* 4,4 quilômetros de vias marginais,
* 40 dispositivos e interseções novos e remodelados
* 17 passarelas de pedestres novas e remodeladas
* 3 passagens de fauna
* 1 ponto de parada e descanso