Um total de mais de R$ 2,08 milhões será repassado para a Santa Casa de Franca e para a Sociedade Espírita Legionários do Bem (Berçário Dona Nina e casa de Apoio Dom Pedro Luiz) pela Prefeitura. A autorização para repasse foi submetida à Câmara de Vereadores por meio dos projetos de lei nº 7/2020 (Santa Casa) e nº 8/2020, apresentados em regime de urgência. Os parlamentares aprovaram as propostas, encaminhadas pelo Executivo, nesta terça-feira (18).
O convênio com a Santa Casa é no valor de R$ 1.750.000,00, enquanto a subvenção para o Berçário Dona Nina e Casa de Apoio Dom Pedro Luiz somam R$ 332.860,00.
Conforme mensagem do Executivo à Câmara, a subvenção para a Sociedade Espírita Legionários do Bem servirá para cobrir despesas de custeio de planos de trabalho apresentados à Secretaria Municipal de Saúde. “Há um trabalho de recuperação de dependentes químicos que é desenvolvido na área de saúde e no acolhimento a crianças convalescentes ou em situação de vulnerabilidade social com idade de até 4 anos e 11 meses”, detalha documento do Executivo.
Para a Sociedade Espírita Legionários do Bem o valor autorizado foi de R$ 270.000,00, enquanto que para a Casa de Apoio foram R$ 62.862,00. “Os recursos constam no Orçamento vigente, no programa Rede de Atenção às Urgências e Serviços Especializados da Secretaria Municipal de Saúde”, apontou o prefeito Gilson de Souza.
O convênio com a Santa Casa está vinculado a plano de trabalho apresentado e com previsão orçamentária na classificação de Rede de Atenção às Urgências e Serviços Especializados. “Trata-se de atendimento à solicitação de apoio financeiro à entidade para cobrir despesas de custeio”, especifica comunicado da prefeitura enviado aos vereadores.
O valor a ser repassado é para utilização no ano fiscal de 2020, com prestação de contas prevista para acontecer até 31 de janeiro de 2021. O impacto do convênio sobre o Orçamento deste ano é de 0,2010%.
*Atualizada às 10h39 de 18/02/2020.