Nesta segunda-feira (22), o secretário da Fazenda Samuel Kinoshita recebeu uma comitiva de Franca para tratar sobre as principais demandas tributárias do setor calçadista. A reunião foi dirigida pelo secretário, mas também estiveram presentes o subsecretário da Receita Estadual, Hélio Kubata. Do lado empresarial estavam presentes: José Carlos Brigagão Couto, presidente do Sindifranca, consultor tributário Daniel Lucindo Basilio, do escritório Ataíde Marcelino Advogados, o empresário calçadista Giuliano Gera (Diretor do Sindifranca e FIESP), o presidente do Sindicouro e diretor da FIESP, Wainer Machado, o diretor do CIESP Franca, Carlos Tavares.
A deputada estadual Delegada Graciela, o deputado estadual Lucas Bove, o prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, o prefeito de Birigui, Leandro Maffeis, o prefeito de Jaú, Jorge Cassaro, e os presidentes dos sindicatos das indústrias calçadistas de Birigui, Renato Ramires, e de Jaú, Luís Felipe Rodomonte, além do presidente da Abicalçados, Caetano Bianco Neto, e seu presidente executivo, Haroldo Ferreira, também participaram do encontro
A pauta da agenda era apresentar nesta reunião os desafios enfrentados pelas indústrias calçadistas paulistas e apresentar também propostas de solução para melhoraria da competitividade do setor calçadista paulista frente à concorrência imposta pelos estados vizinhos, que têm concedido diversas reduções fiscais do ICMS, como forma de atrair investimentos e desenvolvimento regional.
A apresentação ficou a cargo do empresário Giuliano Gera, que explanou um diagnóstico completo da situação do setor ao longo dos últimos 10 anos. Abordando dados estatísticos de fontes públicas, Giuliano demonstrou o quanto a indústria calçadista pereceu neste período. “A guerra fiscal destruiu a indústria calçadista de SP, enquanto outros estados oferecem benefícios fiscais. Por isso, a isonomia tributária é tão urgente e necessária” argumentou Giuliano.
Como propostas para a solução dos problemas ali apresentados, os destaques foram:
- Isonomia tributária;
- Combate à pirataria e ao mercado informal de trabalho;
- Linhas de financiamento para modernização e inovação do parque fabril;
- Programas de qualificação de mão de obra.
O Sindifranca vem se reunindo com a Secretaria da Fazenda desde agosto de 2022. De lá pra cá, foram realizadas 8 reuniões com a Fazenda afim de estudar a melhor forma de resolver de vez as questões tributárias para o setor calçadista.
A deputada Graciela lembrou que Franca perdeu quase dez mil empregos na última década. “Nossas empresas estão sendo muito prejudicadas pela guerra fiscal. Estou desde 2021 encaminhando as demandas do setor calçadista e, só agora, conseguimos ser ouvidos pelo governo. Tenho muita esperança que o governador Tarcísio de Freitas atenderá aos pedidos de incentivo”, disse a deputada.
Ao final, o secretário Samuel Kinoshita afirmou que Governo do Estado trabalha para criar um cenário de negócios mais favorável, com redução da burocracia, simplificando processos. A SEFAZ já está desenvolvendo estudos para melhorar o aproveitamento dos créditos tributários. Em sua fala, ele reforçou: “Vamos facilitar a transferência e tornar mais rápidos os processos de reconhecimento do crédito. Vamos adotar medidas de modernização para simplificar a vida do contribuinte e incentivar a geração de negócios”, garantiu o secretário.
José Carlos Brigagão do Couto concluiu que este foi um encontro memorável. “Tivemos um avanço muito grande com este encontro, as propostas apresentadas e debatidas foram bem recebidas e o relacionamento com o Governo do Estado está cada vez mais próximo. É um trabalho extenso, mas que aos poucos vai colhendo frutos. Agora é esperar pelos próximos passos, mas estamos otimistas”, finalizou.
José Carlos Brigagão do Couto e Daniel Lucindo, do Ataíde Marcelino Advogados darão continuidade aos trabalhos e estudos tributários junto à Subsecretaria da Receita Estadual nos próximos dias.
