STF decide que ‘defesa da honra’ não é justificativa para homem cometer feminicídio
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de feminicídio, não é, tecnicamente, legítima defesa. Portanto, não ...
Tag: ADPF 779
Concorrência para MEIs que vendem produtos para a Páscoa cresce mais de 50% na região de Franca
O número de Microempreendedores Individuais (MEIs) envolvidos com atividades relacionadas com a Páscoa cresceu 57,8% no período de cinco anos,...
Continue lendoDetails
