STF decide que ‘defesa da honra’ não é justificativa para homem cometer feminicídio
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de feminicídio, não é, tecnicamente, legítima defesa. Portanto, não ...
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de feminicídio, não é, tecnicamente, legítima defesa. Portanto, não ...
Com a medida, terá acesso a dados sigilosos de quase 20.000 relatórios mencionando aproximadamente 600 mil pessoas (412,5 mil físicas ...
A AMEG (Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande) organizou uma força-tarefa para atuar de forma política...
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