STF decide que ‘defesa da honra’ não é justificativa para homem cometer feminicídio
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de feminicídio, não é, tecnicamente, legítima defesa. Portanto, não ...
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de feminicídio, não é, tecnicamente, legítima defesa. Portanto, não ...
Com a medida, terá acesso a dados sigilosos de quase 20.000 relatórios mencionando aproximadamente 600 mil pessoas (412,5 mil físicas ...
O policial militar Alan Roberto de Freitas Silva, da Força Tática da região, acabou falecendo após passar mal durante Curso...
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