Esta valendo lei que permite regularização gratuita de imóveis com até 200m²
A Prefeitura de Franca já publicou Lei Complementar 441/2025, que dispõe sobre a regularização gratuita de construções como instrumento de ...
Tag: outorga onerosa
Discussão na Câmara de Franca avalia liberar regularização gratuita para quem tem imóveis até 200 m²
Os vereadores de Franca votarão o Projeto de Lei Complementar 6/2025, de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), que dispõe ...
Concorrência para MEIs que vendem produtos para a Páscoa cresce mais de 50% na região de Franca
O número de Microempreendedores Individuais (MEIs) envolvidos com atividades relacionadas com a Páscoa cresceu 57,8% no período de cinco anos,...
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