TJ de São Paulo livra empresário de punição por crime tributário
Um empresário condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por crime tributário teve a punibilidade extinta por unanimidade ...
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Hospital deve indenizar por não isolar paciente do grupo de risco da Covid-19
Para responsabilizar o hospital por insucessos que venham a causar danos aos clientes em consequência de sua atuação profissional, é ...
Restinga vai perder dois feriados municipais por determinação do TJ-SP
A criação de feriados civis, por acarretar consequências nas relações empregatícias e salariais, inclusive com a interrupção do trabalho, insere-se ...
Problema no Tribunal de Justiça faz prazos processuais serem alterados
Em razão dos problemas técnicos registrados na consulta processual do Tribunal de Justiça de São Paulo entre segunda (18/7) e ...
TJ-SP promove um desembargador e quatro juízes substitutos em segundo grau
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (9) a promoção, por antiguidade, do juiz ...
PM da Força Tática do Batalhão de Franca morre durante curso de especialização
O policial militar Alan Roberto de Freitas Silva, da Força Tática da região, acabou falecendo após passar mal durante Curso...
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