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O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou cerimônia de vitaliciamento dos 91 juízes aprovados no 189º Concurso de Ingresso ...

Se pelo conjunto probatório contido nos autos vislumbra-se a culpa do segurado pelo acidente, agravado pelo seu estado de embriaguez, ...

A Prefeitura de Franca divulgou que abriu procedimento administrativo para apurar conduta com relação à elaboração dos projetos de cargos ...

A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou procedente o pedido de mãe de criança com autismo e determinou ...

A 32ª Câmara de Direito Privado reformou decisão de primeiro grau e condenou instituição de ensino a indenizar um aluno ...