O governador Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (4), em agenda em Franca, investimento de R$ 33 milhões em obras de infraestrutura urbana em municípios da região. Ele autorizou a formalização de 36 convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e 15 prefeituras.
“O Governo de São Paulo se preparou, equilibrou as contas públicas e hoje tem condições de fazer esses investimentos”, afirmou Rodrigo Garcia.
As cidades contempladas foram Batatais, Buritizal, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Miguelópolis, Orlândia, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina e Sales Oliveira.
Confira os investimentos e as obras por município:
Batatais – R$ 250 mil para construção de calçada acessível, no âmbito do programa Cidade Acessível e R$ 1 milhão para obras de recapeamento asfáltico em vias a serem indicadas pela Prefeitura.
Buritizal – R$ 300 mil para reforma e ampliação de estádio.
Franca – R$ 2,5 milhões para obras de pavimentação asfáltica em vias de terra – no âmbito do programa Nossa Rua, R$ 10 milhões para obras de infraestrutura urbana e R$ 2 milhões para revitalização de praças.
Guará – R$ 790 mil para construção de unidade da Casa da Juventude, R$ 400 mil para obras de recapeamento, R$ 400 mil para reforma de praça e R$ 250 mil para construção de calçada acessível, no âmbito do programa Cidade Acessível.
Igarapava – R$ 765 mil para construção de unidade da Casa da Mulher, R$ 250 mil para construção de calçada acessível – no âmbito do programa Cidade Acessível, R$ 300 mil para reforma de praça, R$ 500 mil para obras no Centro de Fisioterapia, R$ 465 mil para construção de praia e R$ 790 mil para construção de uma Casa da Juventude.
Ipuã – R$ 600 mil para construção de uma praça e R$ 835 mil para construção de um Centro de Saúde, no âmbito do programa Qualivida.
Itirapuã – R$ 250 mil para construção de calçada acessível, por meio do programa Cidade Acessível.
Ituverava – R$ 1,4 milhão para obras de infraestrutura urbana, separados em três convênios de R$ 1 milhão, R$ 300 mil e R$ 100 mil.
Miguelópolis – R$ 1,2 milhão para construção de Centro de Eventos, R$ 600 mil para obras de infraestrutura urbana, R$ 250 mil para construção de calçada acessível, por meio do programa Cidade Acessível e R$ 1,5 milhão para obras de infraestrutura urbana.
Orlândia – R$ 1 milhão para recapeamento de dois anéis viários e R$ 250 mil para construção de calçada acessível, por meio do programa Cidade Acessível.
Pedregulho – R$ 480 mil para obras de infraestrutura urbana.
Restinga – R$ 765 mil para construção de unidade da Casa da Mulher.
Ribeirão Corrente – R$ 765 mil para construção de unidade da Casa da Mulher.
Rifaina – R$ 500 mil para obras de infraestrutura urbana.
Sales Oliveira – R$ 500 mil para reforma de velório, R$ 400 mil para reforma do CCI, R$ 500 mil para reforma e revitalização de ginásio e R$ 250 mil para construção de calçada acessível, no âmbito do programa Cidade Acessível.
Para a formalização dos convênios e início de obras, a Secretaria de Desenvolvimento Regional aguarda as 15 prefeituras beneficiadas encaminharem os projetos executivos das intervenções e toda a documentação necessária.
Como funcionam os convênios
Depois de apresentadas as propostas pelos prefeitos e gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo Governo do Estado, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.
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